Execução Fiscal 0014500-70.1998.8.26.0510 - TJSP

Execução Fiscal 0014500-70.1998.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 22:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Demarchi (OAB 184458/SP), Juliana de Almeida Tavares Salvador (OAB 202128/SP) Processo 0014500-70.1998.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Refrata Ceramica Refrataria Ltda. - Vistos. 1. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos termos da Lei Estadual nº 14.272/2010, com a redação do art. 17 da Lei Estadual nº 16.498/2017 e Resolução PGE nº 21/2017 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no Art. 485, inc. VIII, c/c. Art. 775, ambos do Código de Processo Civil. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3. Ciência a FESP e a parte executada. P.I.C

07/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 22:00

Sentença

•05/05/2025, 15:20

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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