Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 1002361-33.2025.8.26.0604 - TJSP

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 1002361-33.2025.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/05/2026, 09:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

07/05/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

06/05/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 15:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2026Data da Publicação: 11/02/2026

10/02/2026, 02:55

Juntada

10/02/2026, 02:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0335/2026Teor do ato: Fls. 110: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo, improrrogável, de 10 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para promover impulso ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. Link: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA Intime-se.Advogados(s): Daiana Cristina dos Santos (OAB 419943/SP)

09/02/2026, 20:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls. 110: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo, improrrogável, de 10 dias. No silêncio, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para promover impulso ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. Link: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA Intime-se.

09/02/2026, 19:57

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:36

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

07/02/2026, 21:46

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMR.25.70146855-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/12/2025 23:17

22/12/2025, 23:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2433/2025Data da Publicação: 21/01/2026

19/12/2025, 02:04

Juntada

19/12/2025, 02:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 15:24

DESPACHO

•09/02/2026, 19:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0246/2025Teor do ato: Comprovada a mora, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel (Marca: GM - Chevrolet Modelo: Corsa Hat. Joy 1.0/ 1.0 FlexPower 8V 5p Ano Fabricação/Modelo: 2008/2009 Placa: EFX0109 Renavam: 00974710180 Chassis: 9BGXL68609B122517) e, INDEPENDENTE do resultado frutífero da apreensão, CITE-SE o devedor. No prazo de 05 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial (valor remanescente do financiamento com encargos), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da efetivação da medida e/ou citação sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Diante do advento da Lei 13.043/2014, "a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.". Nessa hipótese, tendo em v

19/03/2025, 06:10

Concedida a Medida Liminar - Comprovada a mora, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel (Marca: GM - Chevrolet Modelo: Corsa Hat. Joy 1.0/ 1.0 FlexPower 8V 5p Ano Fabricação/Modelo: 2008/2009 Placa: EFX0109 Renavam: 00974710180 Chassis: 9BGXL68609B122517) e, INDEPENDENTE do resultado frutífero da apreensão, CITE-SE o devedor. No prazo de 05 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial (valor remanescente do financiamento com encargos), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da efetivação da medida e/ou citação sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Diante do advento da Lei 13.043/2014, "a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.". Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do C

16/03/2025, 16:12

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2026Data da Publicação: 11/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSMR.25.70146855-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/12/2025 23:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2433/2025Data da Publicação: 21/01/2026

Juntada

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