Requisição de Pequeno Valor 1007325-94.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

ANA LUCIA SARTORI SCHIAVON

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP 220534·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:06

Remetido ao DJE

08/05/2025, 00:30

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

07/05/2025, 16:11

Documento Juntado

07/05/2025, 16:09

Remetido ao DJE

07/05/2025, 16:09

Todas as movimentações(39)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 11:31

Despacho

•02/04/2025, 13:34

08/05/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:06

Remetido ao DJE

08/05/2025, 00:30

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

07/05/2025, 16:11

Documento Juntado

07/05/2025, 16:09

Remetido ao DJE

07/05/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:12

Remetido ao DJE

06/05/2025, 00:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 11:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/05/2025, 11:31

Conclusos para Sentença

05/05/2025, 09:28

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

29/04/2025, 19:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

13/04/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:10

Remetido ao DJE

03/04/2025, 06:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2025, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 13:34

Conclusos para Despacho

02/04/2025, 10:19

Petição Juntada

01/04/2025, 23:25

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos

07/02/2025, 19:33

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

07/02/2025, 19:33

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

27/01/2025, 10:28

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

27/01/2025, 10:28

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

27/01/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 00:47

Remetido ao DJE

23/01/2025, 09:24

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

23/01/2025, 08:41

Conclusos para Decisão

22/01/2025, 16:34

Conclusos para Despacho

19/12/2024, 17:00

Incidente Processual Instaurado

16/12/2024, 17:53

Decisão

•23/01/2025, 08:41