Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2024, 19:48
Embargos de Declaração de LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00856556 - EDcl no REsp 2107198
10/10/2024, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856556 - EDcl no REsp 2107198 - Publicação prevista para 11/10/2024
10/10/2024, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
08/10/2024, 15:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885144/2024
07/10/2024, 21:21
Protocolizada Petição 885144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024
07/10/2024, 21:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2024 Petição Nº 856556/2024 -
01/10/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 856556/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)
27/09/2024, 20:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 856556/2024
27/09/2024, 20:01
Protocolizada Petição 856556/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2024
27/09/2024, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024
23/09/2024, 05:09
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/10/2024, 12:40
DECISÃO TERMINATIVA
•20/09/2024, 12:40
10/10/2024, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856556 - EDcl no REsp 2107198 - Publicação prevista para 11/10/2024
10/10/2024, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
08/10/2024, 15:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885144/2024
07/10/2024, 21:21
Protocolizada Petição 885144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024
07/10/2024, 21:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2024 Petição Nº 856556/2024 -
01/10/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/09/2024, 19:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 856556/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)
27/09/2024, 20:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 856556/2024
27/09/2024, 20:01
Protocolizada Petição 856556/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2024
27/09/2024, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024
23/09/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2024, 18:04
Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido
20/09/2024, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024
20/09/2024, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
19/12/2023, 19:42
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
19/12/2023, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO