Procedimento Comum Cível 1008813-83.2016.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 48.174,88

Órgão julgador

03 Civel de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Luciana Almeida Prado Bresciani

Partes do Processo

STC TEXTIL LTDA EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARUSCA KELLY CANDIDO

OAB/SP 352712·CPF·Representa: Autor

PABLO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP 227037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 13:40

Suspensão do Prazo

28/06/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:14

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pablo Francisco dos Santos (OAB 227037/SP), Arusca Kelly Candido (OAB 352712/SP) Processo 1008813-83.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stc Textil Ltda Epp - Reqdo: Estado de São Paulo - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-se e diga o interessado. No silêncio, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int., sendo a(s) Fazenda(s) Pública(s) via portal eletrônico.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 13:22

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:52

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 13:40

Suspensão do Prazo

28/06/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:28

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•21/02/2017, 16:37

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:14

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pablo Francisco dos Santos (OAB 227037/SP), Arusca Kelly Candido (OAB 352712/SP) Processo 1008813-83.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stc Textil Ltda Epp - Reqdo: Estado de São Paulo - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-se e diga o interessado. No silêncio, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int., sendo a(s) Fazenda(s) Pública(s) via portal eletrônico.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 13:22

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/03/2017, 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2017, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2017, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2017, 09:09

Ato ordinatório

21/02/2017, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2017, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2017, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2017, 09:37

Julgada Procedente a Ação

03/02/2017, 14:49

Conclusos para julgamento

03/02/2017, 09:56

Conclusos para despacho

09/12/2016, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2016, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

16/11/2016, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2016, 11:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2016, 17:05

Conclusos para decisão

20/10/2016, 09:52

Conclusos para despacho

18/10/2016, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2016, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2016, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2016, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2016, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2016, 18:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2016, 17:26

Conclusos para despacho

22/08/2016, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2016, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2016, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2016, 10:05

Expedição de Carta precatória.

16/08/2016, 13:35

Expedição de Ofício.

16/08/2016, 13:33

Expedição de Ofício.

16/08/2016, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2016, 11:43

Decisão

15/08/2016, 17:02

Conclusos para decisão

15/08/2016, 10:47

Conclusos para despacho

12/08/2016, 17:16

Distribuído por sorteio

12/08/2016, 16:34

Sentença

•03/02/2017, 14:49

Despacho

•20/10/2016, 17:05

Despacho

•22/08/2016, 17:26

Decisão

•15/08/2016, 17:02