Execução de Título Extrajudicial 1000245-63.2025.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.558,16

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

DEIVID WILLIAN BERNARDINO

CPF

Autor

MARCELO DA SILVA PORFIRIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALAN DO CARMO NOVAIS

OAB/SP 453848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/03/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

08/01/2026, 11:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

19/12/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

18/12/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

18/12/2025, 05:46

Despacho

16/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:10

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/12/2025, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

25/11/2025, 21:20

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 84

24/11/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 84

19/11/2025, 03:01

Despacho

18/11/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:15

Todas as movimentações(98)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/03/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

08/01/2026, 11:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

19/12/2025, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 16:55

18/12/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 91

18/12/2025, 05:46

Despacho

16/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:10

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/12/2025, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2025

25/11/2025, 21:20

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 84

24/11/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 84

19/11/2025, 03:01

Despacho

18/11/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:15

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/11/2025, 15:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70188089-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/11/2025 13:29

17/11/2025, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1333/2025Data da Publicação: 03/11/2025

31/10/2025, 09:07

Juntada

31/10/2025, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1333/2025Teor do ato: COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção, face ao AR negativo juntado às fls. 85 (não existe o número).Advogados(s): Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP)

30/10/2025, 10:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção, face ao AR negativo juntado às fls. 85 (não existe o número).

30/10/2025, 09:58

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA806348285TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Marcelo da Silva Porfírio

30/10/2025, 07:02

Juntada

30/10/2025, 07:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

13/10/2025, 06:04

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

10/10/2025, 11:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de expedição de CARTA DE CITAÇÃO do(a) Executado(a) Marcelo da Silva Porfírio para pagamento no prazo de 03 (três) dias, nos termos do r. despacho de fls. 22, no endereço indicado às fls. 79.

08/10/2025, 16:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso Prazo [Indicação Endereço]

08/10/2025, 16:49

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70163642-9Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 08/10/2025 10:15

08/10/2025, 10:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2025, 04:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1051/2025Data da Publicação: 19/09/2025

18/09/2025, 13:06

Juntada

18/09/2025, 13:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1051/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 74/75 Indefiro, tendo em vista que já houve diligência por Oficial de Justiça no endereço indicado, conforme certidão de fls. 49, a qual restou infrutífera, informando que o executado não reside mais no local, conforme informação da recepção do condomínio. Indique o exequente, no prazo legal, endereço atualizado do executado, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Int.Advogados(s): Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP)

17/09/2025, 17:11

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 74/75 Indefiro, tendo em vista que já houve diligência por Oficial de Justiça no endereço indicado, conforme certidão de fls. 49, a qual restou infrutífera, informando que o executado não reside mais no local, conforme informação da recepção do condomínio. Indique o exequente, no prazo legal, endereço atualizado do executado, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Int.

17/09/2025, 16:36

Conclusos para despacho

15/09/2025, 15:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70146907-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de CitaçãoData: 12/09/2025 11:19

12/09/2025, 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0981/2025Data da Publicação: 08/09/2025

05/09/2025, 01:05

Juntada

05/09/2025, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0981/2025Teor do ato: COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção, face ao AR negativo juntado às fls. 70 (desconhecido).Advogados(s): Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP)

04/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Exequente para, no prazo legal, indicar o atual endereço do(a) Executado(A), sob pena de extinção, face ao AR negativo juntado às fls. 70 (desconhecido).

04/09/2025, 14:12

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA791323016TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Marcelo da Silva Porfírio

04/09/2025, 07:07

Juntada

04/09/2025, 07:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/08/2025, 06:10

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

20/08/2025, 14:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de expedição de CARTA DE CITAÇÃO do(a) Executado(a) Marcelo da Silva Porfírio para pagamento no prazo de 03 (três) dias, nos termos do r. despacho de fls. 22, no endereço indicado às fls. 65.

19/08/2025, 10:23

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70130718-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 18/08/2025 11:30

18/08/2025, 11:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0605/2025Data da Publicação: 07/07/2025

04/07/2025, 05:28

Juntada

04/07/2025, 05:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0605/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 60/61. Indefiro a citação por hora certa, nos termos do Enunciado 26 do FOJESP. Ressalto que a indicação de endereço válido para citação, nessa fase processual, compete ao autor da ação e é imprescindível para o prosseguimento do feito neste juízo, nos termos do artigo 14, §1º, inciso I, da Lei nº 9.099/95. É certo que ao optar pelo ajuizamento de ação perante o juizado especial, ficará o autor sujeito aos princípios que o regem, assim como às limitações impostas. Desta forma, caso prejudicado o prosseguimento do feito pela falta de indicação do endereço do executado, ainda há previsão de acesso à justiça por meio de ajuizamento da ação na Justiça comum, a qual abrange a possibilidade de diligências diversas, inclusive a citação editalícia. Interpretação diversa violaria um dos princípios basilares do procedimento dos juizados especiais, qual seja, o da celeridade processual. Diante do exposto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o exequente indicar endereço atualizado para fins de citação do executado, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int.Advogados(s): Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP)

03/07/2025, 17:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 60/61. Indefiro a citação por hora certa, nos termos do Enunciado 26 do FOJESP. Ressalto que a indicação de endereço válido para citação, nessa fase processual, compete ao autor da ação e é imprescindível para o prosseguimento do feito neste juízo, nos termos do artigo 14, §1º, inciso I, da Lei nº 9.099/95. É certo que ao optar pelo ajuizamento de ação perante o juizado especial, ficará o autor sujeito aos princípios que o regem, assim como às limitações impostas. Desta forma, caso prejudicado o prosseguimento do feito pela falta de indicação do endereço do executado, ainda há previsão de acesso à justiça por meio de ajuizamento da ação na Justiça comum, a qual abrange a possibilidade de diligências diversas, inclusive a citação editalícia. Interpretação diversa violaria um dos princípios basilares do procedimento dos juizados especiais, qual seja, o da celeridade processual. Diante do exposto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o exequente indicar endereço atualizado para fins de citação do executado, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int.

03/07/2025, 16:50

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:35

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2025, 01:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70097356-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/06/2025 09:28

25/06/2025, 09:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000245-63.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Deivid Willian Bernardino - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALAN DO CARMO NOVAIS (OAB 453848/SP)

04/06/2025, 20:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0392/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP)

23/05/2025, 15:52

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int.

22/05/2025, 16:45

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70074039-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 14/05/2025 09:57

14/05/2025, 10:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 14:47

Juntada

08/05/2025, 14:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 14:40

Juntada

08/05/2025, 14:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 14:38

Juntada

08/05/2025, 14:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 14:38

Juntada

08/05/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada. Intimação - ADV: Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP) Processo 1000245-63.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Deivid Willian Bernardino - Fls. 49: Ao

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 08/05/2025Número do Diário: 4196

06/05/2025, 23:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0340/2025Teor do ato: Fls. 49: Ao Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada.Advogados(s): Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP)

06/05/2025, 00:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 49: Ao Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada.

05/05/2025, 15:10

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

05/05/2025, 15:08

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2025/008319-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/04/2025 Local: Oficial de justiça - Nezete Belarmino De Souza

27/03/2025, 12:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0216/2025Data da Publicação: 25/03/2025Número do Diário: 4169

22/03/2025, 00:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0216/2025Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado Marcelo da Silva Porfírio, por Oficial de Justiça, para pagamento no prazo de 3 (três) dias, nos termos do despacho de fls. 22, no endereço indicado às fls. 39. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int.Advogados(s): Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP)

21/03/2025, 10:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Cite-se o executado Marcelo da Silva Porfírio, por Oficial de Justiça, para pagamento no prazo de 3 (três) dias, nos termos do despacho de fls. 22, no endereço indicado às fls. 39. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int.

21/03/2025, 09:31

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:23

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70035072-6Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 11/03/2025 13:12

11/03/2025, 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0153/2025Data da Publicação: 28/02/2025Número do Diário: 4154

27/02/2025, 00:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0153/2025Teor do ato: Fls. 35: Ao Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca do AR negativo juntado (Não existe o número).Advogados(s): Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP)

26/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 35: Ao Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca do AR negativo juntado (Não existe o número).

26/02/2025, 11:48

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA746076818TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Marcelo da Silva Porfírio

26/02/2025, 06:05

Juntada

26/02/2025, 06:05

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

14/02/2025, 07:04

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

13/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de expedição de CARTA DE CITAÇÃO do(a) Executado(a) Marcelo da Silva Porfírio para pagamento no prazo de 03 (três) dias, nos termos do r. despacho de fls. 22, no endereço indicado às fls. 31.

11/02/2025, 11:49

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70016097-8Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 06/02/2025 13:09

06/02/2025, 13:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0065/2025Data da Publicação: 31/01/2025Número do Diário: 4134

30/01/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0065/2025Teor do ato: Fls. 27: Ao Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca do AR negativo juntado (Não existe o número).Advogados(s): Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP)

29/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fls. 27: Ao Exequente: Manifestar-se, no prazo legal, acerca do AR negativo juntado (Não existe o número).

29/01/2025, 10:41

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA740252219TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Marcelo da Silva Porfírio

29/01/2025, 05:00

Juntada

29/01/2025, 05:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

17/01/2025, 05:01

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

16/01/2025, 12:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0020/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4124

15/01/2025, 23:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0020/2025Teor do ato: Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 11.558,16, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). C. e Intime-se.Advogados(s): Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP)

15/01/2025, 00:25

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 11.558,16, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). C. e Intime-se.

14/01/2025, 14:35

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:30

Distribuição por Sorteio

13/01/2025, 17:45

DESPACHO

•17/09/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 10:23

DESPACHO

•03/07/2025, 16:50

DESPACHO

•22/05/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 15:10

DESPACHO

•21/03/2025, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 10:41

DESPACHO

•14/01/2025, 14:35