Execução Fiscal 0003840-78.1996.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2008

Valor da Causa

R$ 9.060,39

Órgão julgador

Sef de Fernandopolis

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERCOL C DE CAR PESC E COURO LTDA SU FERCOL C C LTDA

CNPJ

Reu

OSWALDO RODRIGUES FILHO

CPF

Reu

ANTONIO OCTAVIO SIMOES MOITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO TADEU COTRIM GOMES

OAB/SP 128039·CPF·Representa: Réu

ANTONIO OCTAVIO SIMOES MOITA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:26

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

09/04/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

09/01/2025, 21:45

Todas as movimentações(132)

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:58

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:26

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

09/04/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:28

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:18

Decisão

•14/01/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão

14/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 09:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor

09/01/2025, 21:45

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 14:36

Processo Desarquivado Com Reabertura

09/01/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 13:16

Arquivado Provisoriamente

03/10/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnaldo Tadeu Cotrim Gomes (OAB 128039/SP) Processo 0003840-78.1996.8.26.0189 - Execução Fiscal - Reqdo: Fercol C de Car Pesc e Couro Ltda Su Fercol C C Ltda - 1.Tendo em vista a desistência da penhora manifestada pela credora a fl., defiro a expedição de mandado de cancelamento da penhora relativamente a estes autos e que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula 21.701, (Av.41/21.701, fl. 539) pertencentes ao ofício registral de Fernandópolis. 2. Expeça-se o mandado de cancelamento da pe

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:12

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:59

Processo Desarquivado Com Reabertura

30/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 18:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/08/2023, 18:54

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 16:45

Arquivado Provisoriamente

09/01/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2022, 12:46

Conclusos para decisão

15/12/2022, 12:05

Suspensão do Prazo

28/11/2022, 02:52

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

10/11/2022, 10:23

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/11/2022, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2022, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

01/11/2022, 10:49

Juntada de Outros documentos

01/11/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

01/11/2022, 10:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

31/10/2022, 15:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/03/2022, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/03/2022, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2022, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2022, 00:11

Decisão

18/01/2022, 17:24

Juntada de Ofício

03/11/2021, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2021, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2021, 16:33

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

29/06/2021, 17:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/05/2021, 13:46

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

06/04/2021, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/02/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

26/08/2020, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 15:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/08/2020, 14:55

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/08/2020, 11:04

Suspensão do Prazo

05/05/2020, 21:56

Suspensão do Prazo

24/03/2020, 23:28

Suspensão do Prazo

22/01/2020, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/01/2020, 18:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2020, 18:19

Juntada de Mandado

14/01/2020, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2020, 11:23

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 12:19

Penhora Deferida

09/10/2019, 10:04

Penhora Deferida

10/07/2019, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/08/2018, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/08/2018, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2018, 11:07

Expedição de Certidão.

11/07/2018, 17:00

Juntada de Outros documentos

08/11/2017, 12:22

Juntada de Outros documentos

24/10/2017, 14:57

Expedição de Carta precatória.

09/10/2017, 14:56

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 13:46

Expedição de Carta precatória.

31/07/2017, 10:56

Decisão

31/10/2016, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2016, 13:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/03/2016, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/11/2015, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2015.

05/03/2015, 11:56

Expedição de Certidão.

12/11/2014, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2014, 15:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/10/2014, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/09/2014, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2014, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2013, 00:00

Juntada de Carta precatória

08/11/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

29/10/2013, 16:50

Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

11/10/2013, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Recebimento de Carga

28/01/2013, 12:33

Carga Outro

24/01/2013, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

05/09/2012, 16:28

Carga Outro

28/06/2012, 14:58

Aguardando Prazo

06/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

20/12/2010, 00:00

Recebimento de Carga

01/12/2010, 14:49

Carga Outro

14/10/2010, 16:23

Recebimento de Carga

02/04/2009, 15:57

Carga Outro

24/11/2008, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/07/2008, 20:37

Data da Publicação SIDAP

30/08/2006, 00:00

Despacho Proferido

02/08/2006, 00:00

Processo Incidental

14/04/1997, 00:00

Sentença

•09/01/2025, 21:45

Despacho

•30/08/2023, 15:12

Decisão

•17/08/2023, 18:54

Despacho

•15/12/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 10:49