Execução da Pena 0000373-90.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

KELVIN MATHEUS OLIVEIRA DE BARROS GAMA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RIBEIRO FIRMINO

OAB/SP 391167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 20:47

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2024, 04:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:47

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

20/02/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:29

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 05:45

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 05:45

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 16:15

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 20:47

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:09

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:10

Sentença

•20/02/2024, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2024, 04:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:47

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

20/02/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 15:29

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 05:45

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 05:45

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: KELVIN MATHEUS OLIVEIRA DE BARROS GAMA - Intimação - ADV: Rodrigo Ribeiro Firmino (OAB 391167/SP) Processo 0000373-90.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Vistos. Constata-se, da análise do cálculo de pena de páginas 149/151, o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado KELVIN MATHEUS OLIVEIRA DE BARROS GAMA no processo n. 1500179-88.2021.8.26.0464 da 1ª Vara da Comarca de Pompéia/SP. Diante disso, expeça-se, com urgência, o alvará de soltura clausulado. Assim, posteriormente, com

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:16

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:51

Expedição de Alvará.

30/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:39

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:22

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:12

Concedida Progressão de regime

14/12/2022, 14:11

Conclusos para decisão

14/12/2022, 08:01

Conclusos para despacho

12/12/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 16:30

Declarada a Remição

23/11/2022, 16:24

Conclusos para decisão

23/11/2022, 15:51

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:50

Juntada de Outros documentos

09/11/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 22:24

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 22:21

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

26/05/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2022, 16:46

Conclusos para decisão

01/02/2022, 14:12

Expedição de Ofício.

31/01/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 17:00

Conclusos para despacho

28/01/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 16:16

Juntada de Certidão

28/01/2022, 16:13

Juntada de Outros documentos

28/01/2022, 16:12

Distribuído por competência exclusiva

28/01/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 05:45

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:24

Decisão

•30/08/2023, 16:42

Decisão

•14/12/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:00

Decisão

•23/11/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 12:55

Decisão

•01/02/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 17:00