Cumprimento de sentença 0000974-82.2024.8.26.0394 - TJSP

Cumprimento de sentença 0000974-82.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2026, 09:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 17:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados

13/12/2025, 21:46

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

21/11/2025, 14:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0901/2025Data da Publicação: 04/08/2025

01/08/2025, 10:39

Juntada

01/08/2025, 10:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0901/2025Teor do ato: Vistos. 1- HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 201), suspendendo a execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2- Aguarde-se pelo prazo necessário ao cumprimento da avença, cabendo ao exequente informar posteriormente se o acordo foi inteiramente cumprido, tornando os autos conclusos para extinção da execução. 3- Fica consignado que, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias após o término do prazo para cumprimento do acordo e não havendo manifestação do exequente, presumir-se-á o seu integral cumprimento, hipótese em que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intimem-se.Advogados(s): Jose Americo Xavier Santiago (OAB 256730/SP), Davi Angelo Santin (OAB 272786/SP), Jala Freire Leal Cavalcante (OAB 307603/SP)

31/07/2025, 16:13

Despacho - SAJ - Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado - Vistos. 1- HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 201), suspendendo a execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2- Aguarde-se pelo prazo necessário ao cumprimento da avença, cabendo ao exequente informar posteriormente se o acordo foi inteiramente cumprido, tornando os autos conclusos para extinção da execução. 3- Fica consignado que, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias após o término do prazo para cumprimento do acordo e não havendo manifestação do exequente, presumir-se-á o seu integral cumprimento, hipótese em que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intimem-se.

31/07/2025, 16:10

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0876/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 15:41

Juntada

30/07/2025, 15:41

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WNDS.25.70027371-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 30/07/2025 11:29

30/07/2025, 11:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0876/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado às fls. 197. No entanto, o acordo carece da assinatura da parte executada, sendo impossível a homologação do acordo. Assim, fica a parte intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada de acordo com a expressa concordância da parte. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Jose Americo Xavier Santiago (OAB 256730/SP), Davi Angelo Santin (OAB 272786/SP), Jala Freire Leal Cavalcante (OAB 307603/SP)

29/07/2025, 17:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado às fls. 197. No entanto, o acordo carece da assinatura da parte executada, sendo impossível a homologação do acordo. Assim, fica a parte intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada de acordo com a expressa concordância da parte. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

29/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:05

Documentos

DECISÃO

•31/07/2025, 16:10

DESPACHO

•29/07/2025, 16:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0242/2025Teor do ato: Vistos. 1- Págs. 164/165: Indefiro os pedidos de inserção de restrições porque não formulado pedido de penhora. Nesse sentido: Execução. Pretensão de imposição de restrição de circulação e transferência dos veículos encontrados por meio de pesquisa Renajud. Indeferimento. Decisão que não merece reparo. Parte que não formulou qualquer pedido de penhora que justifique a restrição pretendida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2342383-46.2024.8.26.0000; Relator (a):Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2025; Data de Registro: 26/02/2025) 2- Em relação ao pedido de declaração de indisponibilidade de bens (CNIB), observo que a matéria encontra-se afetada a julgamento pelo STJ (Tema 1.137) e pelo e. TJSP (IRDR 44). Há, inclusive, determinação de suspensão quanto a este ponto. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Insurgência contra a decisão que indeferiu o requerimento de inscrição do nome dos agravados na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) - Julgamento dos recursos envolvendo essa matéria que se encontra suspenso por força de decisão proferida no IRDR no processo nº 2256317-05.2020.8.26.0000, admitido em 28.4.2021 (Tema 44) - Prazo de suspensão de tal incidente que foi prorrogado em virtude da afetação do tema sob o rito dos recursos repetitivos pelo STJ (Tema 1137) - Pleito da agravante que poderá ser reiterado futuramente, caso se decida de forma favorável à sua pretensão - Precedentes - Recurso não conhecido, com determinação. (TJSP Agravo de Instrumento 2379185-43.2024.8.26.0000; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2025; Data de Registro: 31/01/2025). Assim, indefiro por ora, este pedido, facultando ao credor, em caso de insistência, a formulaçã

24/03/2025, 06:17

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1- Págs. 164/165: Indefiro os pedidos de inserção de restrições porque não formulado pedido de penhora. Nesse sentido: Execução. Pretensão de imposição de restrição de circulação e transferência dos veículos encontrados por meio de pesquisa Renajud. Indeferimento. Decisão que não merece reparo. Parte que não formulou qualquer pedido de penhora que justifique a restrição pretendida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2342383-46.2024.8.26.0000; Relator (a):Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2025; Data de Registro: 26/02/2025) 2- Em relação ao pedido de declaração de indisponibilidade de bens (CNIB), observo que a matéria encontra-se afetada a julgamento pelo STJ (Tema 1.137) e pelo e. TJSP (IRDR 44). Há, inclusive, determinação de suspensão quanto a este ponto. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Insurgência contra a decisão que indeferiu o requerimento de inscrição do nome dos agravados na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) - Julgamento dos recursos envolvendo essa matéria que se encontra suspenso por força de decisão proferida no IRDR no processo nº 2256317-05.2020.8.26.0000, admitido em 28.4.2021 (Tema 44) - Prazo de suspensão de tal incidente que foi prorrogado em virtude da afetação do tema sob o rito dos recursos repetitivos pelo STJ (Tema 1137) - Pleito da agravante que poderá ser reiterado futuramente, caso se decida de forma favorável à sua pretensão - Precedentes - Recurso não conhecido, com determinação. (TJSP Agravo de Instrumento 2379185-43.2024.8.26.0000; Relator (a): Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2025; Data de Registro: 31/01/2025). Assim, indefiro por ora, este pedido, facultando ao credor, em caso de insistência, a formulação

22/03/2025, 10:46

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0901/2025Data da Publicação: 04/08/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0876/2025Data da Publicação: 31/07/2025

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WNDS.25.70027371-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 30/07/2025 11:29

Conclusos para despacho

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