Monitória 1005451-21.2017.8.26.0704 - TJSP

Monitória 1005451-21.2017.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

27/03/2026, 12:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

20/03/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

19/03/2026, 03:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

18/03/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 10:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/03/2026, 10:09

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Aguarde-se a resposta do ofício, pelo prazo de 30 (trinta) dias; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação; 3. Em caso de silêncio,, aguarde-se provocação em arquivo. 4. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.

18/03/2026, 10:08

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70024024-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/03/2026 11:03

16/03/2026, 11:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2026Data da Publicação: 24/02/2026

23/02/2026, 00:42

Juntada

23/02/2026, 00:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0335/2026Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de A &&amp V Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME e Jonatas Santana de Araújo. No curso da fase executiva, foi deferida a expedição de ofício à CNSEG, a fim de verificar a existência de previdência privada ou seguros em nome dos executados. Em resposta, a seguradora ASSURANT SEGURADORA S.A. informou a existência de seguro ativo na modalidade Extensão de Garantia - Patrimonial, sob titularidade do coexecutado Jonatas Santana de Araújo, com importância segurada de R$ 3.518,66 e vigência até 06/05/2026. Esclareceu, contudo, que eventual indenização depende da ocorrência e comunicação de sinistro, com posterior análise e constatação de impossibilidade de reparo do bem segurado, não havendo, até o momento, comunicação de evento que enseje pagamento. O exequente, ciente das informações, requereu a determinação de penhora no rosto dos autos ou averbação junto à seguradora, para que, na hipótese de pagamento de eventual indenização ao segurado, o valor seja depositado à disposição deste Juízo, até o limite do débito exequendo. Defiro a expedição de ofício para à ASSURANT SEGURADORA S.A., no endereço indicado nos autos, para que, na hipótese de ocorrência de sinistro e eventual aprovação de indenização em favor de Jonatas Santana de Araújo, CPF nº 407.190.598-01, proceda ao bloqueio do respectivo valor até o limite do débito exequendo e comunique imediatamente a este Juízo, abstendo-se de efetuar pagamento direto ao segurado sem prévia autorização judicial. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao patrono da parte exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. A(s) instituição(ões) deverá(ão) responder através de ofício endereçado a estes autos, por in

20/02/2026, 18:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de execução promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de A &&amp V Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME e Jonatas Santana de Araújo. No curso da fase executiva, foi deferida a expedição de ofício à CNSEG, a fim de verificar a existência de previdência privada ou seguros em nome dos executados. Em resposta, a seguradora ASSURANT SEGURADORA S.A. informou a existência de seguro ativo na modalidade Extensão de Garantia - Patrimonial, sob titularidade do coexecutado Jonatas Santana de Araújo, com importância segurada de R$ 3.518,66 e vigência até 06/05/2026. Esclareceu, contudo, que eventual indenização depende da ocorrência e comunicação de sinistro, com posterior análise e constatação de impossibilidade de reparo do bem segurado, não havendo, até o momento, comunicação de evento que enseje pagamento. O exequente, ciente das informações, requereu a determinação de penhora no rosto dos autos ou averbação junto à seguradora, para que, na hipótese de pagamento de eventual indenização ao segurado, o valor seja depositado à disposição deste Juízo, até o limite do débito exequendo. Defiro a expedição de ofício para à ASSURANT SEGURADORA S.A., no endereço indicado nos autos, para que, na hipótese de ocorrência de sinistro e eventual aprovação de indenização em favor de Jonatas Santana de Araújo, CPF nº 407.190.598-01, proceda ao bloqueio do respectivo valor até o limite do débito exequendo e comunique imediatamente a este Juízo, abstendo-se de efetuar pagamento direto ao segurado sem prévia autorização judicial. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao patrono da parte exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. A(s) instituição(ões) deverá(ão) responder através de ofício endereçado a estes autos, por int

20/02/2026, 17:46

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70009287-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2026 14:22

04/02/2026, 14:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 12:43

DECISÃO

•18/03/2026, 10:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0335/2026Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de A &&amp V Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME e Jonatas Santana de Araújo. No curso da fase executiva, foi deferida a expedição de ofício à CNSEG, a fim de verificar a existência de previdência privada ou seguros em nome dos executados. Em resposta, a seguradora ASSURANT SEGURADORA S.A. informou a existência de seguro ativo na modalidade Extensão de Garantia - Patrimonial, sob titularidade do coexecutado Jonatas Santana de Araújo, com importância segurada de R$ 3.518,66 e vigência até 06/05/2026. Esclareceu, contudo, que eventual indenização depende da ocorrência e comunicação de sinistro, com posterior análise e constatação de impossibilidade de reparo do bem segurado, não havendo, até o momento, comunicação de evento que enseje pagamento. O exequente, ciente das informações, requereu a determinação de penhora no rosto dos autos ou averbação junto à seguradora, para que, na hipótese de pagamento de eventual indenização ao segurado, o valor seja depositado à disposição deste Juízo, até o limite do débito exequendo. Defiro a expedição de ofício para à ASSURANT SEGURADORA S.A., no endereço indicado nos autos, para que, na hipótese de ocorrência de sinistro e eventual aprovação de indenização em favor de Jonatas Santana de Araújo, CPF nº 407.190.598-01, proceda ao bloqueio do respectivo valor até o limite do débito exequendo e comunique imediatamente a este Juízo, abstendo-se de efetuar pagamento direto ao segurado sem prévia autorização judicial. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao patrono da parte exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. A(s) instituição(ões) deverá(ão) responder através de ofício endereçado a estes autos, por in

20/02/2026, 18:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de execução promovida por BANCO DO BRASIL S/A em face de A &&amp V Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME e Jonatas Santana de Araújo. No curso da fase executiva, foi deferida a expedição de ofício à CNSEG, a fim de verificar a existência de previdência privada ou seguros em nome dos executados. Em resposta, a seguradora ASSURANT SEGURADORA S.A. informou a existência de seguro ativo na modalidade Extensão de Garantia - Patrimonial, sob titularidade do coexecutado Jonatas Santana de Araújo, com importância segurada de R$ 3.518,66 e vigência até 06/05/2026. Esclareceu, contudo, que eventual indenização depende da ocorrência e comunicação de sinistro, com posterior análise e constatação de impossibilidade de reparo do bem segurado, não havendo, até o momento, comunicação de evento que enseje pagamento. O exequente, ciente das informações, requereu a determinação de penhora no rosto dos autos ou averbação junto à seguradora, para que, na hipótese de pagamento de eventual indenização ao segurado, o valor seja depositado à disposição deste Juízo, até o limite do débito exequendo. Defiro a expedição de ofício para à ASSURANT SEGURADORA S.A., no endereço indicado nos autos, para que, na hipótese de ocorrência de sinistro e eventual aprovação de indenização em favor de Jonatas Santana de Araújo, CPF nº 407.190.598-01, proceda ao bloqueio do respectivo valor até o limite do débito exequendo e comunique imediatamente a este Juízo, abstendo-se de efetuar pagamento direto ao segurado sem prévia autorização judicial. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao patrono da parte exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. A(s) instituição(ões) deverá(ão) responder através de ofício endereçado a estes autos, por int

20/02/2026, 17:46

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 329

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70024024-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 16/03/2026 11:03

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2026Data da Publicação: 24/02/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70009287-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2026 14:22

Todas as movimentações(333)

Todos os documentos(58)