Embargos à Execução 1001517-54.2015.8.26.0533 - TJSP

Embargos à Execução 1001517-54.2015.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 13:21

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:52

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP) Processo 1001517-54.2015.8.26.0533 - Embargos à Execução - Embargdo: Benício Donato Cravero - 2ª Publicação: tendo em vista a não publicação do ato (fls. 230) ao advogado do embargado, está sendo reiterada, com o seguinte teor: "Tendo em vista a r. Decisão de página 227, manifeste-se o interessado, no prazo legal, em termos de prosseguimento."

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP) Processo 1001517-54.2015.8.26.0533 - Embargos à Execução - Embargdo: Benício Donato Cravero - 2ª Publicação: tendo em vista a não publicação da r. Decisão (fls. 227) ao advogado do embargado, está sendo reiterada, com o seguinte teor: Vistos. Não cabe a este juízo a definição do valor da dívida, porque essa se extrai ipso iure da própria improcedência decretada pelo TRF3, que, não tendo anulado a sentença proferida por este juízo, mas reformado-a, deu azo a simplesmente autorizar o prosseguimento da execução pelo valor indicado pelo segurado, que deu ensejo à oposição dos embargos à execução. Logo, se omissão há, no entendimento do segurado e seu advogado - no entendimento deste juízo não, como adrede assinalado - essa omissão seria imputável apenas ao TRF3, precisamente pela reforma da sentença que decretou, e não pela anulação da mesma. Razão assiste, portanto, ao INSS (p.226), o que deverá ser observado pelo segurado, que, entendendo de forma diversa deverá valer-se do duplo grau de jurisdição. Intime-se."

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP) Processo 1001517-54.2015.8.26.0533 - Embargos à Execução - Embargdo: Benício Donato Cravero - 2ª Publicação: tendo em vista a não publicação do ato (fls. 230) ao advogado do embargado, está sendo reiterada, com o seguinte teor: "Tendo em vista a r. Decisão de página 227, manifeste-se o interessado, no prazo legal, em termos de prosseguimento."

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Edson Alves dos Santos (OAB 158873/SP) Processo 1001517-54.2015.8.26.0533 - Embargos à Execução - Embargdo: Benício Donato Cravero - 2ª Publicação: tendo em vista a não publicação da r. Decisão (fls. 227) ao advogado do embargado, está sendo reiterada, com o seguinte teor: Vistos. Não cabe a este juízo a definição do valor da dívida, porque essa se extrai ipso iure da própria improcedência decretada pelo TRF3, que, não tendo anulado a sentença proferida por este juízo, mas reformado-a, deu azo a simplesmente autorizar o prosseguimento da execução pelo valor indicado pelo segurado, que deu ensejo à oposição dos embargos à execução. Logo, se omissão há, no entendimento do segurado e seu advogado - no entendimento deste juízo não, como adrede assinalado - essa omissão seria imputável apenas ao TRF3, precisamente pela reforma da sentença que decretou, e não pela anulação da mesma. Razão assiste, portanto, ao INSS (p.226), o que deverá ser observado pelo segurado, que, entendendo de forma diversa deverá valer-se do duplo grau de jurisdição. Intime-se."

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:05

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:59

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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