Embargos à Execução Fiscal 1001952-52.2018.8.26.0394 - TJSP

Embargos à Execução Fiscal 1001952-52.2018.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2026, 21:03

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2026, 20:33

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wellington Raphael Halchuk D´alves Dias (OAB 197214/SP) Processo 1001952-52.2018.8.26.0394 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Monterrey Empreendimentos Ltda - Vistos. Considerando os novos elementos trazidos pela embargante na petição de fls. 363/365 e documentos juntados às fls. 366/375 e 376/398, notadamente quanto à alegada identidade fática com processo já julgado por este juízo (autos nº 1002697-66.2017.8.26.0394), ao trânsito em julgado da respectiva sentença e à complementação do laudo pericial no qual se fundamenta o pedido de prova emprestada, intime-se a Fazenda Municipal de Nova Odessa para se manifestar, no prazo de 10 dias, principalmente sobre os pontos levantados.Com a manifestação da embargada, ou decorrido o prazo in albis, o que deverá ser certificado, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wellington Raphael Halchuk D´alves Dias (OAB 197214/SP) Processo 1001952-52.2018.8.26.0394 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Monterrey Empreendimentos Ltda - Vistos. Considerando os novos elementos trazidos pela embargante na petição de fls. 363/365 e documentos juntados às fls. 366/375 e 376/398, notadamente quanto à alegada identidade fática com processo já julgado por este juízo (autos nº 1002697-66.2017.8.26.0394), ao trânsito em julgado da respectiva sentença e à complementação do laudo pericial no qual se fundamenta o pedido de prova emprestada, intime-se a Fazenda Municipal de Nova Odessa para se manifestar, no prazo de 10 dias, principalmente sobre os pontos levantados.Com a manifestação da embargada, ou decorrido o prazo in albis, o que deverá ser certificado, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:50

Documentos

Decisão

•07/02/2026, 20:33

Decisão

•05/05/2025, 19:23

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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