Execução de Título Extrajudicial 1001550-46.2019.8.26.0584 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001550-46.2019.8.26.0584 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 09:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2025, 09:22

Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:46

Apensado ao processo

08/07/2025, 12:57

Incidente Processual Instaurado

08/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Valério dos Santos (OAB 199052/SP), Felipe Alexandre Vizinhani Alves (OAB 235380/SP) Processo 1001550-46.2019.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Barueri Atacadista de Material de Construção Ltda - Vistos. 1) Fls. 469/472: Como se vê da ficha cadastral simplificada, não houve a dissolução da sociedade, como alega a parte exequente. A condição de inapta perante a Receita Federal não significa dissolução da sociedade, mas mero cancelamento do CNPJ em razão da omissão de declarações tributárias. Nesse quadro, a inclusão dos sócios no polo passivo só pode se dar mediante incidente de desconsideração da personalidade jurídica, e desde que presentes os requisitos do art. 50 do Código Civil. 2) Manifeste-se o exequente em prosseguimento em cinco dias. O silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão

16/04/2025, 17:15

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:35

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 09:22

Decisão

•05/05/2025, 11:53

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Apensado ao processo

Incidente Processual Instaurado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

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