Execução da Pena 0005990-58.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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VALMIR APARECIDO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS

OAB/SP 321123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

23/10/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:15

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 14:30

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 12:08

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

23/10/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:03

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Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:15

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 14:30

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 12:08

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

25/08/2025, 11:45

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 09:59

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 09:56

Protocolo Juntado

22/07/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP) Processo 0005990-58.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: VALMIR APARECIDO DE CASTRO - Vistos. Fls. 199: Proceda a serventia a pesquisa CRCJud conforme requerido. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 15:45

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:03

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/12/2024, 16:50

Suspensão do Prazo

17/12/2024, 03:12

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 09:38

Indeferido o pedido

29/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:17

Conclusos para decisão

27/11/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 22:24

Conclusos para decisão

27/11/2024, 22:07

Conclusos para decisão

27/11/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 13:27

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 13:27

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 13:27

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 13:27

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 22:37

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/01/2024, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2024, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2024, 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/12/2023, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/12/2023, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/12/2023, 13:24

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 02:53

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 13:34

Concedida Progressão de regime

13/12/2023, 12:16

Conclusos para decisão

12/12/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:38

Concedida Progressão de regime

12/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:47

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:54

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2023, 13:06

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 10:15

Distribuído por competência exclusiva

18/07/2023, 09:44

Sentença

•25/08/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:59

Decisão

•05/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:50

Decisão

•29/11/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:52

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/10/2024, 13:27

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/10/2024, 13:27

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/10/2024, 13:27

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/10/2024, 13:27

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/10/2024, 13:27

Todos os documentos(52)

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:03

Sentença

•25/08/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:59

Decisão

•05/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:50

Decisão

•29/11/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 12:52

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/10/2024, 13:27

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/10/2024, 13:27

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/10/2024, 13:27

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/10/2024, 13:27

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/10/2024, 13:27

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Acórdão (Digitalizado)

•31/10/2024, 13:27

Decisão

•15/12/2023, 13:24

Decisão

•13/12/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:27

Decisão

•12/09/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:19

Despacho

•30/08/2023, 12:47

Acórdão

•29/08/2023, 11:14

Acórdão

•29/08/2023, 11:14

Acórdão

•29/08/2023, 11:14

Acórdão

•29/08/2023, 11:14

Acórdão

•29/08/2023, 11:14

Acórdão

•29/08/2023, 11:14

Acórdão

•29/08/2023, 11:14

Acórdão

•29/08/2023, 11:14

Acórdão

•29/08/2023, 11:14

Acórdão

•29/08/2023, 11:14

Acórdão

•29/08/2023, 11:14

Acórdão

•29/08/2023, 11:13

Acórdão

•29/08/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:06

Sentença

•18/07/2023, 09:44