Execução da Pena 0002024-74.2022.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:04

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosilda de Souza Araujo (OAB 391765/SP) Processo 0002024-74.2022.8.26.0666 - Execução da Pena - Exectda: JÉSSICA CAROLINE PORFIRO LIMA - Vistos. Anote-se. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 15:46

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:03

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/04/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:04

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:04

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:48

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 15:46

Decisão

•09/12/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:13

Sentença

•11/01/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:37

Decisão

•13/03/2023, 19:29

Decisão

•03/11/2022, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosilda de Souza Araujo (OAB 391765/SP) Processo 0002024-74.2022.8.26.0666 - Execução da Pena - Exectda: JÉSSICA CAROLINE PORFIRO LIMA - Vistos. Anote-se. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 15:46

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:03

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/04/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 10:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2024, 09:48

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2024, 11:13

Expedição de Alvará.

23/01/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:52

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 15:06

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 17:07

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

11/01/2024, 16:03

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2023, 11:37

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 21:24

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:50

Juntada de Ofício

14/04/2023, 11:26

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 11:04

Expedição de Ofício.

14/03/2023, 09:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2023, 19:29

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 16:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2022, 17:01

Distribuído por competência exclusiva

18/10/2022, 12:55