Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002011-18.2019.8.26.0584 - TJSP | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Sao Pedro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Sao Pedro 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Sao Pedro 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Cumulativa de Sao Pedro

Partes do Processo

MARCIA ANDRE DOS SANTOS LEME

CPF

Autor

MARIA LUISA DE ALMEIDA LEME PIACENTINI

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR CURCIOL

OAB/SP 126722·CPF·Representa: Autor

IVAN PAULO FIORANI

OAB/SP 243487·CPF·Representa: Autor

MARCELO CASTILHO FORTE

OAB/SP 274130·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL

OAB/SP 272849·CPF·Representa: Autor

KLEBER CURCIOL

OAB/SP 242813·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Curciol (OAB 242813/SP) Processo 1002011-18.2019.8.26.0584 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcia Andre dos Santos Leme - Ciência ao credor do pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250326155613002865 a fls. 47.

07/05/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

31/08/2023, 09:56

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2023, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2023, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2023, 12:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2023, 02:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2023, 06:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2023, 02:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/05/2023, 00:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:49

Todas as movimentações(87)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Curciol (OAB 242813/SP) Processo 1002011-18.2019.8.26.0584 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcia Andre dos Santos Leme - Ciência ao credor do pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250326155613002865 a fls. 47.

07/05/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

31/08/2023, 09:56

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2023, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2023, 12:38

Documentos

Decisão

•23/05/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2023, 12:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2023, 02:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/05/2023, 06:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2023, 02:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/05/2023, 00:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2023, 01:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/01/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 17:31

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2022, 01:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 21:57

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2022, 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2022, 00:40

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/06/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/06/2022, 00:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 17:40

Conclusos para decisão

26/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2022, 02:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2022, 00:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2022, 18:40

Conclusos para decisão

03/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/08/2021, 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/08/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:05

Conclusos para decisão

20/08/2021, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2021, 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 19:55

Conclusos para decisão

12/05/2021, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 18:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2021, 08:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 00:53

Expedição de Certidão.

21/04/2021, 00:49

Ato ordinatório praticado

14/02/2021, 05:03

Ato ordinatório praticado

24/12/2020, 03:06

Expedição de Certidão.

10/10/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2020, 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/07/2020, 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/07/2020, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2020, 15:22

Conclusos para decisão

02/04/2020, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2019, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2019, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/12/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 18:35

Conclusos para despacho

01/10/2019, 13:45

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 15:59

Expedição de Certidão.

11/08/2019, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2019, 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/08/2019, 11:59

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 20:17

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2019, 19:03

Conclusos para decisão

30/07/2019, 09:48

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 16:03

Decisão

•27/01/2023, 16:14

Despacho

•14/12/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 13:54

Decisão

•07/06/2022, 17:40

Decisão

•09/04/2022, 18:40

Despacho

•24/08/2021, 17:05

Despacho

•14/05/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 00:53

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 13:10

Decisão

•03/07/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 18:13

Despacho

•29/11/2019, 18:35

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/05/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 16:46

Decisão

•27/01/2023, 16:14

Despacho

•14/12/2022, 21:57

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 13:54

Decisão

•07/06/2022, 17:40

Decisão

•09/04/2022, 18:40

Despacho

•24/08/2021, 17:05

Despacho

•14/05/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 00:53

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 13:10

Decisão

•03/07/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 18:13

Despacho

•29/11/2019, 18:35

Decisão

•31/07/2019, 19:03