Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/08/2024, 09:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/08/2024, 09:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2024, 12:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/08/2024, 21:40
18/11/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666611 - AgRg no AREsp 2700494 - Publicação prevista para 19/11/2024
18/11/2024, 12:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
18/11/2024, 11:20
Não conhecido o recurso de DERICK IORI RODRIGUES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 666611/2024 - AgRg no AREsp 2700494
12/11/2024, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
30/10/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/10/2024, 12:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963968/2024
30/10/2024, 12:31
Protocolizada Petição 963968/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/08/2024, 09:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/08/2024, 09:33
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 863590 (2023/0385674-5)
22/08/2024, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2024, 18:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2024, 09:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2024, 08:45
Determinada a distribuição do feito
20/08/2024, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666611 - AgRg no AREsp 2700494 - Publicação prevista para 22/08/2024
20/08/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/08/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 666611/2024
09/08/2024, 15:41
Protocolizada Petição 666611/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024
09/08/2024, 15:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658738/2024
07/08/2024, 18:01
Protocolizada Petição 658738/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024
07/08/2024, 17:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024
07/08/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2024, 18:11
Não conhecido o recurso de DERICK IORI RODRIGUES DA SILVA
05/08/2024, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024
05/08/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/07/2024, 19:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/07/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA