Ação Penal - Procedimento Sumário 1500429-69.2025.8.26.0630 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Americana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Airton Vieira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Airton Vieira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEONARDO BRUNO ALVES

CPF

Reu

LUCILEA ALVES

CPF

TERCEIRO

THUANY SOARES MENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEONARDO DE ARAUJO FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEBORA ZANETTINI BERARDO

OAB/SP 229055·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 12:02

Recebido o recurso

04/03/2026, 12:01

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:14

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:14

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 10:52

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 10:52

Todas as movimentações(141)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:24

Decisão

•04/03/2026, 12:01

05/03/2026, 11:24

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 12:02

Recebido o recurso

04/03/2026, 12:01

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:14

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 04:14

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 10:52

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:22

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 14:39

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 13:47

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 13:44

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2025, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:48

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 16:01

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 00:07

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 14:37

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões

15/09/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2025, 07:03

Juntada de Certidão

30/07/2025, 08:02

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 14:52

Expedição de Carta.

29/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/07/2025, 11:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

10/07/2025, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 16:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

27/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de Alegações finais

27/06/2025, 04:55

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de Alegações finais

20/06/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 16:52

Expedição de Alvará.

11/06/2025, 16:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 04:51:17, 1ª Vara Criminal.

11/06/2025, 16:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 04:50:56, 1ª Vara Criminal.

11/06/2025, 16:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 04:50:38, 1ª Vara Criminal.

11/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 16:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 03:59:29, 1ª Vara Criminal.

11/06/2025, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 11:33

Juntada de Mandado

02/06/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 11:57

Juntada de Mandado

07/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LEONARDO BRUNO ALVES - Intimação - ADV: Debora Zanettini Berardo (OAB 229055/SP) Processo 1500429-69.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua facilidade comprovada há mais de quatro anos neste Juízo, designo a teleaudiência (virtual, por meio de videoconferência, comunicados CG 284/2020 e 323/2020) de instrução para o dia 11 de junho de 2025, às 15 horas e 15 minutos, expedindo-se o necessário. Requisite-se FA e certidões criminais atualizadas. Consigne-se ainda que no dia e horário agendados todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser informado por e-mail ou outro meio eletrônico, com vídeo e áudio habilitados, portando documentos de identificação com foto. Dúvidas poderão ser encaminhados ao e-mail da Vara: [email protected]

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LEONARDO BRUNO ALVES - Intimação - ADV: Debora Zanettini Berardo (OAB 229055/SP) Processo 1500429-69.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua facilidade comprovada há mais de quatro anos neste Juízo, designo a teleaudiência (virtual, por meio de videoconferência, comunicados CG 284/2020 e 323/2020) de instrução para o dia 11 de junho de 2025, às 15 horas e 15 minutos, expedindo-se o necessário. Requisite-se FA e certidões criminais atualizadas. Consigne-se ainda que no dia e horário agendados todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser informado por e-mail ou outro meio eletrônico, com vídeo e áudio habilitados, portando documentos de identificação com foto. Dúvidas poderão ser encaminhados ao e-mail da Vara: [email protected]

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LEONARDO BRUNO ALVES - Intimação - ADV: Debora Zanettini Berardo (OAB 229055/SP) Processo 1500429-69.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua facilidade comprovada há mais de quatro anos neste Juízo, designo a teleaudiência (virtual, por meio de videoconferência, comunicados CG 284/2020 e 323/2020) de instrução para o dia 11 de junho de 2025, às 15 horas e 15 minutos, expedindo-se o necessário. Requisite-se FA e certidões criminais atualizadas. Consigne-se ainda que no dia e horário agendados todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser informado por e-mail ou outro meio eletrônico, com vídeo e áudio habilitados, portando documentos de identificação com foto. Dúvidas poderão ser encaminhados ao e-mail da Vara: [email protected]

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:16

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 03:15:00, 1ª Vara Criminal.

30/04/2025, 13:16

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 13:05

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 13:26

Juntada de Mandado

28/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 01:25

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 10:39

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 12:51

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 15:31

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:52

Juntada de Ofício

10/04/2025, 12:46

Recebida a denúncia

08/04/2025, 09:23

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2025, 09:26

Evoluída a classe de 279 para 10943

07/04/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2025, 16:56

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de Denúncia

03/04/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 15:54

Evoluída a classe de 279 para 10943

01/04/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/03/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/03/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/03/2025, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2025, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/03/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:49

Juntada de Mandado

31/03/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

30/03/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

30/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 11:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

30/03/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

30/03/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 08:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

30/03/2025, 08:25

Conclusos para decisão

30/03/2025, 08:24

Mudança de Magistrado

30/03/2025, 08:22

Juntada de Outros documentos

29/03/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

29/03/2025, 15:23

Distribuído por sorteio

29/03/2025, 12:56

Despacho

•05/11/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:47

Despacho

•16/09/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:45

Sentença

•03/07/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:31

Despacho

•05/05/2025, 11:31

Despacho

•30/04/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:28

Decisão

•08/04/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:26

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:24

Decisão

•04/03/2026, 12:01

Despacho

•05/11/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:47

Despacho

•16/09/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:45

Sentença

•03/07/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:31

Despacho

•05/05/2025, 11:31

Despacho

•30/04/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:28

Decisão

•08/04/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 09:26

Despacho

•04/04/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:54

Termo de Audiência

•30/03/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 08:25