Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004578-37.2023.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Saf de Sumare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Saf de Sumare

Partes do Processo

WALTER GIL GUIMARAES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SUMARé

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/11/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Gil Guimaraes (OAB 303897/SP) Processo 0004578-37.2023.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Walter Gil Guimaraes, Walter Gil Guimaraes - Vistos. Diante da informação de pagamento do débito, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não vislumbro interesse recursal, isto posto, certifique-se o trânsito em julgado na data desta sentença, procedendo-se as devidas anotações de baixa deste incidente. Se o caso, certifique-se nos autos principais. P.I.C.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:50

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 15:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/11/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:56

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 14:42

Decisão

•03/04/2024, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Gil Guimaraes (OAB 303897/SP) Processo 0004578-37.2023.8.26.0604 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Walter Gil Guimaraes, Walter Gil Guimaraes - Vistos. Diante da informação de pagamento do débito, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não vislumbro interesse recursal, isto posto, certifique-se o trânsito em julgado na data desta sentença, procedendo-se as devidas anotações de baixa deste incidente. Se o caso, certifique-se nos autos principais. P.I.C.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/05/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:03

Processo Desarquivado Com Reabertura

26/03/2025, 10:55

Arquivado Provisoriamente

20/06/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 10:49

Incidente Processual Instaurado

10/04/2024, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:50

Homologado o Cálculo

03/04/2024, 13:49

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 21:38

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 01:43

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/11/2023, 11:49

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/11/2023, 09:46

Decisão

•14/11/2023, 11:49