Reintegração / Manutenção de Posse 1012429-58.2019.8.26.0020 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1012429-58.2019.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Regina Arruda Vallim (OAB 170694/SP), Jose Viviani Ferraz (OAB 20742/SP) Processo 1012429-58.2019.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Ana Lúcia dos Santos Almeida, Juarez Almeida - Reqda: Michele dos Santos Santana - Juarez Almeida e Ana Lucia dos Santos Almeida ajuizaram a presente Ação Reinvindicatória em face de Tiago Henrique Aparecido de Souza, Michele dos Santos Santana (citada à fl. 106), Ruth Pereira da Silva (citada à fl. 105), Marlene Aparecida Firmino, Angélica Vieira da Silva (citada à fl. 101), Sabrina Maciel Alves, Gisele dos Santos Buenos (citada à fl. 103), André Luiz da Silva Souza, Carlos Alberto de Souza, Roberta Kelly Silva dos Santos, Alex Sandro da Silva Souza (citado à fl. 99), Vilma Batista dos Santos (citada à fl. 97) e Alan Henrique da Silva Souza. Informam os autos que adquiriram o imóvel da Rua Nicia Coutinho Patrícia número 379 por escritura lavrada no quatro cartório de Nossa Senhora do Ó (livro 183, fls. 190). Aduzem que a escritura do imóvel está transcrita no 18º Registro de Imóveis sob o número 24.726 em 2 de dezembro de 2002 livro 246, fls. 377/379. Sustentam que o imóvel objeto da presente ação havia sido vendido para Gilberto Garrido e esposa que desistiram da compra. Informam que o imóvel adquirido pelos autores encontra-se invadido pelos réus. Requerem a determinação de desocupação do imóvel. Colacionaram aos autos documentos (fls. 5/29). Procedeu-se à citação dos requeridos. Michele dos Santos Santana (citada à fl. 106), Ruth Pereira da Silva (citada à fl. 105), Angélica Vieira da Silva (citada à fl. 101), Gisele dos Santos Buenos (citada à fl. 103), Alex Sandro da Silva Souza (citado à fl. 99) e Vilma Batista dos Santos (citada à fl. 97). Roberta Kelly Silva dos Santos não reside na casa, sendo Roberta de Paula da Silva, citada à fl. 108. Alan Henrique da Silva Souza e André Luiz deixaram de ser citados, conforme certidões de fls. 110 e 112. Carlos Alberto de Souza é falecido, conforme notícia de fls. 111. A senhora Sabina Maciel Alves mudou-se, conforme certidão de fls. 113. Informa-se, ainda, que deixara-se de citar o Sr. Tiago Henrique Aparecido de Souza, conforme certidão de fls. 114. Finalmente, informa-se que a senhora Marlene tenha se mudado para endereço desconhecido. Às fls. 121/132, a corré, Sra. Michele dos Santos Santana ingressou aos autos ofertando Contestação, bem como apresentando exceção de usucapião. Certidão de fls. 215 atestando os corréus citados e que restavam ser citados. Homologada a desistência da ação, com relação aos corréus: Roberta Kelly Silva dos Santos, Alan Henrique da Silva Souza, Carlos Alberto de Souza, André Luis da Silva Souza, Sabina Maciel Alves, Tiago Henrique Aparecido de Souza e Marlene Aparecida Firmino, anotados na presente data. Após, procedeu-se à expedição de novas cartas de citação aos demais requeridos, sendo eles: Roberta de Paula da Silva, José de Souza, Karen Maciel Alves e morador desconhecido. Foram citados: Roberta de Paula da Silva, Lucivaldo Aparecido da Silva Cavalheiro, morador do local e marido de Karen Maciel Alves, que de tudo ficou ciente e de posse da contrafé, exarando sua assinatura no mandado, e declarando que recebe o mandado também em nome de sua esposa, que segundo ele, sai cedo de casa para o trabalho e volta muito tarde, inclusive nos fins de semana, Mandado positivo às fls. 242, para constatar que os ocupantes da casa 1 são Michele dos Santos Santana, Silmara Ferreira dos Santos e Warlison Costa Queiroz. Informe a parte autora se requer a anotação dos senhores Silmara Ferreira dos Santos, Warlison Costa Queiroz e Lucivaldo Aparecido da Silva Cavalheiro no polo passivo da presente demanda. Fica desde já deferida sua anotação em caso de manifestação positiva da autora. Da leitura dos autos, depreende-se que os únicos correqueridos pendentes à citação são os senhores Warlison Costa Queiroz, morador da casa 1 e José de Souza, morador da casa 9. Nesse sentido, providencie a parte autora o quanto necessário para sua efetiva citação. Cumpre consignar que cabe à parte interessada diligenciar junto à Central de Mandados para acompanhar o cumprimento de eventual diligência requerida. Atentando-se, ainda, que eventual citação por hora certa, dar-se-á segundo constatação do Sr. Oficial de Justiça, devendo este, ao suspeitar a ocultação da parte, realizar sua citação nos moldes do artigo 252 e 253 do Código Processual Civil. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(156)