Demarcação / Divisão 1012086-33.2017.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

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Demarcação / DivisãoDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILDemarcação / Divisão

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2022

Valor da Causa

R$ 426.481,00

Órgão julgador

05 Civel de Nossa Senhora do o

Partes do Processo

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ZELIA TENORIO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

AILTON TENORIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MILTON TENORIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SILVANA OLIVEIRA TENORIO DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANA DE OLIVEIRA CALABREZ

OAB/SP 350148·CPF·Representa: Autor

ANTONIA ARAUJO DA SILVA

OAB/SP 354447·CPF·Representa: Autor

ELIAS GOMES LISBOA

OAB/SP 131077·CPF·Representa: Réu

RUBENS GOMES HENRIQUES

OAB/SP 383120·CPF·Representa: Réu

EDNA BARBOSA CAMPOS

OAB/SP 251421·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ZELIA TENORIO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

AILTON TENORIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MILTON TENORIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SILVANA OLIVEIRA TENORIO DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

RODRIGO CAETANO FERNANDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

LILIANA DE OLIVEIRA CALABREZ

OAB/SP 350148·CPF·Representa: Autor

ANTONIA ARAUJO DA SILVA

OAB/SP 354447·CPF·Representa: Autor

ELIAS GOMES LISBOA

OAB/SP 131077·CPF·Representa: Réu

RUBENS GOMES HENRIQUES

OAB/SP 383120·CPF·Representa: Réu

EDNA BARBOSA CAMPOS

OAB/SP 251421·CPF·Representa: Réu

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA

OAB/SP 333588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo

08/04/2026, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/04/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/03/2026, 12:56

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2026, 12:41

Conclusos para decisão

06/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 08:40

Todas as movimentações(295)

Apensado ao processo

08/04/2026, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/04/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:56

Decisão

•12/03/2026, 12:41

23/03/2026, 12:56

Conclusos para decisão

19/03/2026, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2026, 12:41

Conclusos para decisão

06/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2026, 11:53

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 23:19

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 11:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 11:01

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de Parecer

22/09/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:36

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2025, 11:44

Conclusos para decisão

17/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 13:46

Concedida a Dilação de Prazo

21/08/2025, 11:58

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2025, 13:33

Conclusos para decisão

18/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 16:35

Concedida a Dilação de Prazo

24/06/2025, 09:39

Conclusos para decisão

23/06/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:25

Remetido ao DJE para Republicação

28/05/2025, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:36

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão

09/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edna Barbosa Campos (OAB 251421/SP), Liliana de Oliveira Calabrez (OAB 350148/SP), Rubens Gomes Henriques (OAB 383120/SP), Antonia Araujo da Silva (OAB 354447/SP), Elias Gomes Lisboa (OAB 131077/SP) Processo 1012086-33.2017.8.26.0020 - Demarcação / Divisão - Reqte: Jose Cordeiro dos Santos - Reqda: Zélia Tenorio de Oliveira Souza, Ailton Tenorio Oliveira dos Santos, Milton Tenorio de Oliveira, Silvana Oliveira Tenorio dos Santos Lima - Vistos. Tendo as partes alcançado entendimento e apresentado acordo, homologo-o nos termos da alínea "b" do inc. III do art. 487 do CPC, o que põe fim ao processo. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:08

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

05/05/2025, 16:03

Conclusos para decisão

01/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:11

Arquivado Provisoriamente

10/02/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 13:19

Juntada de Ofício

09/01/2025, 18:35

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 17:51

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 17:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

01/08/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 22:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2024, 20:09

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/03/2024, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 21:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 13:38

Julgada Procedente em Parte a Ação

22/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

09/09/2023, 17:12

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:25

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2023, 18:49

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 17:00

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 21:17

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 15:55

Juntada de Outros documentos

05/12/2022, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2022, 14:48

Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:41

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2022, 23:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2022, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2021, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2021, 00:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2021, 19:39

Conclusos para despacho

26/11/2021, 14:51

Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 16:10

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 21:55

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 21:53

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2021, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2021, 09:09

Decisão

09/08/2021, 14:52

Conclusos para despacho

09/08/2021, 08:10

Conclusos para despacho

06/08/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 22:50

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 18:08

Expedição de Ofício.

08/07/2021, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2021, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2021, 19:53

Decisão

28/06/2021, 15:58

Conclusos para decisão

28/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 22:39

Expedição de Ofício.

31/05/2021, 18:37

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2020, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2020, 13:55

Decisão

14/12/2020, 10:37

Conclusos para despacho

14/12/2020, 07:23

Conclusos para despacho

11/12/2020, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 22:30

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2020, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2020, 17:13

Nomeado Perito

28/10/2020, 14:27

Conclusos para despacho

19/10/2020, 18:53

Conclusos para despacho

06/10/2020, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2020, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2020, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2020, 12:27

Decisão

21/09/2020, 20:24

Conclusos para despacho

21/09/2020, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2020, 12:49

Decisão

18/09/2020, 12:40

Conclusos para despacho

18/09/2020, 10:59

Conclusos para despacho

17/09/2020, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2020, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2020, 13:22

Decisão

21/08/2020, 16:27

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2020, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2020, 13:58

Concedida a Dilação de Prazo

07/08/2020, 16:16

Conclusos para despacho

07/08/2020, 13:36

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2020, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2020, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2020, 09:58

Decisão

10/07/2020, 14:44

Conclusos para despacho

10/07/2020, 13:31

Conclusos para despacho

09/07/2020, 12:09

Juntada de Petição de Contestação

08/07/2020, 19:30

Juntada de Outros documentos

28/05/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2020, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2020, 09:37

Decisão

05/05/2020, 16:34

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:56

Conclusos para despacho

05/05/2020, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2020, 13:34

Suspensão do Prazo

31/03/2020, 00:25

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 00:45

Suspensão do Prazo

16/03/2020, 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2020, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2020, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/02/2020, 10:09

Expedição de Carta precatória.

17/01/2020, 18:41

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

17/12/2019, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2019, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2019, 12:29

Decisão

12/12/2019, 19:26

Conclusos para despacho

12/12/2019, 15:26

Conclusos para despacho

12/12/2019, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2019, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2019, 11:35

Decisão

26/11/2019, 18:56

Juntada de Ofício

26/11/2019, 13:40

Conclusos para decisão

18/11/2019, 13:54

Conclusos para despacho

18/11/2019, 11:07

Juntada de Outros documentos

18/11/2019, 11:05

Juntada de Carta precatória

18/11/2019, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 10:40

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2019, 20:00

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2019, 12:21

Juntada de Mandado

25/07/2019, 16:20

Juntada de Outros documentos

25/07/2019, 16:20

Juntada de Carta precatória

25/07/2019, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2019, 16:19

Juntada de Mandado

25/07/2019, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2019, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2019, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2019, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2019, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2019, 11:13

Expedição de Carta precatória.

28/05/2019, 18:37

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 12:10

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 12:09

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/05/2019, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2019, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2019, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2019, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/01/2019, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2019, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2019, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2019, 12:38

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 14:36

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 14:35

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2018, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2018, 11:52

Decisão

10/09/2018, 18:07

Conclusos para despacho

10/09/2018, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2018, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2018, 16:37

Expedição de Mandado.

22/06/2018, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2018, 13:27

Ato ordinatório

20/06/2018, 14:46

Suspensão do Prazo

08/06/2018, 21:58

Suspensão do Prazo

04/06/2018, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2018, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2018, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2018, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/04/2018, 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2018, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2018, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2018, 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2018, 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2018, 01:00

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2018, 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2018, 12:28

Expedição de Carta.

14/02/2018, 17:11

Expedição de Carta.

14/02/2018, 17:10

Expedição de Carta.

14/02/2018, 17:10

Expedição de Carta.

14/02/2018, 17:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/02/2018, 16:11

Conclusos para despacho

14/02/2018, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2017, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2017, 12:17

Decisão

06/11/2017, 17:54

Conclusos para despacho

26/10/2017, 09:03

Expedição de Certidão.

25/10/2017, 10:32

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 17:02

Decisão

•28/01/2026, 11:53

Decisão

•18/12/2025, 11:01

Decisão

•29/10/2025, 11:20

Decisão

•02/10/2025, 17:17

Decisão

•18/09/2025, 11:44

Decisão

•21/08/2025, 11:58

Decisão

•24/07/2025, 13:33

Decisão

•24/06/2025, 09:39

Decisão

•12/05/2025, 14:46

Sentença

•05/05/2025, 16:03

Despacho

•28/11/2024, 17:51

Decisão

•27/06/2024, 20:09

Sentença

•22/02/2024, 13:01

Todos os documentos(39)

Decisão

•23/03/2026, 12:56

Decisão

•12/03/2026, 12:41

Decisão

•28/01/2026, 11:53

Decisão

•18/12/2025, 11:01

Decisão

•29/10/2025, 11:20

Decisão

•02/10/2025, 17:17

Decisão

•18/09/2025, 11:44

Decisão

•21/08/2025, 11:58

Decisão

•24/07/2025, 13:33

Decisão

•24/06/2025, 09:39

Decisão

•12/05/2025, 14:46

Sentença

•05/05/2025, 16:03

Despacho

•28/11/2024, 17:51

Decisão

•27/06/2024, 20:09

Sentença

•22/02/2024, 13:01

Decisão

•31/03/2023, 18:49

Decisão

•02/12/2022, 14:48

Despacho

•10/12/2021, 19:39

Decisão

•09/08/2021, 14:52

Decisão

•28/06/2021, 15:58

Decisão

•14/12/2020, 10:37

Decisão

•28/10/2020, 14:27

Decisão

•21/09/2020, 20:24

Decisão

•18/09/2020, 12:40

Decisão

•21/08/2020, 16:27

Decisão

•07/08/2020, 16:16

Decisão

•10/07/2020, 14:44

Decisão

•05/05/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 10:09

Decisão

•12/12/2019, 19:26

Decisão

•26/11/2019, 18:56

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 11:45

Ato Ordinatório

•15/01/2019, 12:39

Decisão

•10/09/2018, 18:07

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 14:46

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 10:42

Decisão

•14/02/2018, 16:11

Decisão

•06/11/2017, 17:54