Monitória 1008653-61.2023.8.26.0068 - TJSP

Monitória 1008653-61.2023.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/04/2026, 12:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 410766656, Subguia 411036331 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 192,10

24/04/2026, 10:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

17/04/2026, 05:19

Link para pagamento - Guia: 410766656, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=411036331&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776273995951227765832535948&idProcessoParte=611776273995951227765832537626&sinEmModal=N&hash=aeedf41355a4cf17ebb93ace97b05fd6'>411036331</a>

16/04/2026, 11:15

Juntada - Guia Gerada - FLEET ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - Guia 410766656 - R$ 192,10

16/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

16/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

16/04/2026, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 14:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70019337-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 14:29

13/04/2026, 14:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0735/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 02:36

Juntada

08/04/2026, 02:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0735/2026Teor do ato: A respeito do(s) AR(s), MANIFESTE-SE o polo ativo em 15 (quinze) dias.Advogados(s): Rafael Creato (OAB 276345/SP), Vinícius Bonardo Gardin (OAB 527559/SP)

07/04/2026, 13:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0415/2023Teor do ato: Vistos, 1- Preliminarmente, intime-se o(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, do CPC), a fim de: a) esclarecer o ajuizamento da ação nesta Comarca, tendo em vista que se trata de Ação Monitória, cuja competência está prevista nos artigos 46 ou 53, inciso III, do CPC, ressaltando que a requerida está domiciliada em Rio Verde-MT, ao passo que o contrato elegeu o foro de Paulínia-SP (fls.28) e não de Barueri como mencionado na inicial (fls.01). Frise-se que, embora se trate de competência relativa, a distribuição da demanda em foro diverso é inadmissível e viola o princípio do juiz natural; b) juntar procuração com assinatura manuscrita ou com certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, frise-se, acompanhada da tela visualizador de certificados, se assinado via Adobe Reader ou outro site de assinaturas. 2- Nos termos do §2º, III, do art.1º, da Lei nº11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial: "§ 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos." (sem destaques no original). 3- Ainda, o art.195 do CPC estabelece que "o registro de ato processual eletrônico deverá ser feito em padrões abertos, que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, confidencialidade, observada a infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente, nos termos da lei. ". 4- No caso em tela não foi utilizada a assinatura digital, baseada em certificado digital, mas, s

29/05/2023, 00:10

Determinada a emenda à inicial - Vistos, 1- Preliminarmente, intime-se o(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, do CPC), a fim de: a) esclarecer o ajuizamento da ação nesta Comarca, tendo em vista que se trata de Ação Monitória, cuja competência está prevista nos artigos 46 ou 53, inciso III, do CPC, ressaltando que a requerida está domiciliada em Rio Verde-MT, ao passo que o contrato elegeu o foro de Paulínia-SP (fls.28) e não de Barueri como mencionado na inicial (fls.01). Frise-se que, embora se trate de competência relativa, a distribuição da demanda em foro diverso é inadmissível e viola o princípio do juiz natural; b) juntar procuração com assinatura manuscrita ou com certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, frise-se, acompanhada da tela visualizador de certificados, se assinado via Adobe Reader ou outro site de assinaturas. 2- Nos termos do §2º, III, do art.1º, da Lei nº11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial: "§ 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos." (sem destaques no original). 3- Ainda, o art.195 do CPC estabelece que "o registro de ato processual eletrônico deverá ser feito em padrões abertos, que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, confidencialidade, observada a infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente, nos termos da lei. ". 4- No caso em tela não foi utilizada a assinatura digital, baseada em certificado digital, mas, sim, a assinatura eletrônica. 5-

26/05/2023, 17:59

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Juntada - Registro de pagamento - Guia 410766656, Subguia 411036331 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 192,10

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

Juntada - Guia Gerada - FLEET ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - Guia 410766656 - R$ 192,10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70019337-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 14:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0735/2026Data da Publicação: 09/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0735/2026Teor do ato: A respeito do(s) AR(s), MANIFESTE-SE o polo ativo em 15 (quinze) dias.Advogados(s): Rafael Creato (OAB 276345/SP), Vinícius Bonardo Gardin (OAB 527559/SP)

Todas as movimentações(137)

Todos os documentos(19)