Execução Fiscal 0002956-83.2014.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 327.679,87

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MANOEL ARAUJO NETO EPP

CNPJ

Reu

LUIZ RENATO PROVINCIANO ARAUJO

CPF

Reu

LUIZ RICARDO PROVINCIANO ARAUJO

CPF

Reu

ROSANE APARECIDA PROVINCIANO ARAUJO TRANQUILLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

OAB/SP 219441·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MANOEL ARAUJO NETO EPP

CNPJ

Reu

LUIZ RENATO PROVINCIANO ARAUJO

CPF

Reu

LUIZ RICARDO PROVINCIANO ARAUJO

CPF

Reu

ROSANE APARECIDA PROVINCIANO ARAUJO TRANQUILLINI

CPF

Reu

VALERIA ARAUJO CABRAL

CPF

Reu

ESPOLIO DE MANOEL ARAUJO NETO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Montifeltro Fernandes (OAB 219441/SP) Processo 0002956-83.2014.8.26.0103 - Execução Fiscal - Exeqte: União (Fazenda Nacional) - Vistos. Fls. 248/249: ciência à exequente, que deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 16:16

Juntada de Ofício

20/03/2025, 15:40

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 11:06

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:06

07/05/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Montifeltro Fernandes (OAB 219441/SP) Processo 0002956-83.2014.8.26.0103 - Execução Fiscal - Exeqte: União (Fazenda Nacional) - Vistos. Fls. 248/249: ciência à exequente, que deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:56

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 16:16

Juntada de Ofício

20/03/2025, 15:40

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/05/2024, 16:28

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/05/2024, 16:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2024, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/04/2024, 11:46

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 08:04

Determinada Requisição de Informações

23/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 10:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/01/2023, 12:25

Suspensão do Prazo

21/12/2022, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/09/2022, 14:40

Expedição de Ofício.

02/06/2022, 00:00

Mudança de Magistrado

31/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2020, 13:41

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 17:20

Juntada de Outros documentos

06/08/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2019, 14:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/08/2019, 13:55

Suspensão do Prazo

04/08/2019, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

07/06/2019, 09:10

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 15:10

Proferido Despacho

20/05/2019, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 10:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/12/2018, 11:44

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 11:42

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/11/2018, 10:13

Juntada de Ofício

24/07/2018, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2018, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2018, 11:36

Bloqueio/penhora on line

16/05/2018, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018, 15:33

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/04/2018, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/03/2018, 08:52

Decisão

16/02/2018, 15:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2018, 15:35

Bloqueio/penhora on line

11/10/2017, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2017, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2017, 10:32

Juntada de Mandado

30/08/2017, 10:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/08/2017, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/07/2017, 14:59

Expedição de Carta precatória.

21/06/2017, 16:00

Expedição de Carta.

12/05/2017, 10:08

Expedição de Mandado.

12/05/2017, 10:04

Proferido Despacho

05/05/2017, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2017, 14:33

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/03/2017, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/02/2017, 09:46

Proferido Despacho

14/12/2016, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2016, 12:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/01/2016, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/11/2015, 09:33

Juntada de Mandado

27/10/2015, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2015, 10:28

Recebida a Petição Inicial

14/08/2015, 20:05

Expedição de Mandado.

14/08/2015, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2015, 09:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/07/2015, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

12/05/2015, 09:20

Proferido Despacho

28/04/2015, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2015, 09:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/01/2015, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/11/2014, 08:58

Juntada de Mandado

17/10/2014, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2014, 09:33

Recebida a Petição Inicial

02/10/2014, 15:01

Expedição de Mandado.

01/10/2014, 15:12

Recebidos os Autos do Distribuidor local

25/09/2014, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/09/2014, 18:15

Distribuído por sorteio

25/09/2014, 17:40