Arrolamento Comum 1001321-98.2024.8.26.0103 - TJSP | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Caconde

Partes do Processo

JOSE MARIA PINHEIRO

CPF

Autor

MICHELE REGINA PINHEIRO

CPF

Autor

MARILIA MONTE PINHEIRO

CPF

Autor

MATEUS JOSE MONTE PINHEIRO

CPF

Autor

REGINA MARIA MONTE PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Formal de Partilha Expedido

23/05/2025, 10:39

Trânsito em Julgado às partes

22/05/2025, 14:46

Petição Juntada

19/05/2025, 20:41

Deliberada a Partilha

16/05/2025, 10:44

Conclusos para Despacho

15/05/2025, 10:01

Petição Juntada

15/05/2025, 00:16

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando César Domingos Marcili (OAB 419098/SP) Processo 1001321-98.2024.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Invtante: José Maria Pinheiro, Michele Regina Pinheiro, Marília Monte Pinheiro, Mateus José Monte Pinheiro - Vistos. Fls. 52/53: embora não tenha sido juntado a negativa do órgão responsável em cumprir o alvará de fl. 45, observo que a "Cláusua XII" do contrato social (fls. 19/22) previu a possibilidade de continuação da empresa pelos herdeiros do sócio falecido. Destarte, revela-se possível a inclusão das cotas-sociais da inventariada na partilha dos bens, cuja homologação e apreciação do pedido de expedição dos alvarás para levantamento de valores e encerramento de conta bancária (item 2 - fl. 53) serão apreciadas após o cumprimento das diligências determinadas nas fls. 25/26. Int.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:05

Remetido ao DJE

06/05/2025, 01:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 16:35

Conclusos para Sentença

10/04/2025, 19:02

Conclusos para Despacho

09/04/2025, 15:30

Pedido de Expedição de Alvará Juntado

07/04/2025, 21:20

Todas as movimentações(36)

Formal de Partilha Expedido

23/05/2025, 10:39

Trânsito em Julgado às partes

22/05/2025, 14:46

Petição Juntada

19/05/2025, 20:41

Deliberada a Partilha

16/05/2025, 10:44

Conclusos para Despacho

15/05/2025, 10:01

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 10:44

Decisão

•05/05/2025, 16:35

Petição Juntada

15/05/2025, 00:16

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando César Domingos Marcili (OAB 419098/SP) Processo 1001321-98.2024.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Invtante: José Maria Pinheiro, Michele Regina Pinheiro, Marília Monte Pinheiro, Mateus José Monte Pinheiro - Vistos. Fls. 52/53: embora não tenha sido juntado a negativa do órgão responsável em cumprir o alvará de fl. 45, observo que a "Cláusua XII" do contrato social (fls. 19/22) previu a possibilidade de continuação da empresa pelos herdeiros do sócio falecido. Destarte, revela-se possível a inclusão das cotas-sociais da inventariada na partilha dos bens, cuja homologação e apreciação do pedido de expedição dos alvarás para levantamento de valores e encerramento de conta bancária (item 2 - fl. 53) serão apreciadas após o cumprimento das diligências determinadas nas fls. 25/26. Int.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:05

Remetido ao DJE

06/05/2025, 01:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 16:35

Conclusos para Sentença

10/04/2025, 19:02

Conclusos para Despacho

09/04/2025, 15:30

Pedido de Expedição de Alvará Juntado

07/04/2025, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 23:10

Remetido ao DJE

18/03/2025, 08:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2025, 16:36

Certidão de Cartório Expedida

10/03/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:02

Remetido ao DJE

04/12/2024, 01:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 16:55

Conclusos para Sentença

04/11/2024, 10:06

Conclusos para Despacho

04/11/2024, 07:21

Pedido de Expedição de Alvará Juntado

30/10/2024, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 02:07

Remetido ao DJE

17/10/2024, 06:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2024, 15:54

Certidão de Cartório Expedida

08/10/2024, 17:30

Certidão de Inventariante Expedida

14/08/2024, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 22:03

Remetido ao DJE

24/06/2024, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2024, 16:13

Petição Juntada

21/06/2024, 13:30

Conclusos para Despacho

20/06/2024, 08:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/06/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:36

Decisão

•03/12/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 15:54

Despacho

•21/06/2024, 16:13