Execução de Título Extrajudicial 1021531-74.2023.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1021531-74.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

05/05/2026, 06:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

05/05/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

04/05/2026, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 11:22

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA832969760TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Larissa Pinto Carlos de Lima

30/04/2026, 11:07

Juntada

30/04/2026, 11:07

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA832969773TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Larissa Pinto Carlos de LimaDiligência : 24/04/2026

30/04/2026, 09:02

Juntada

30/04/2026, 09:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA832969756TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Larissa Pinto Carlos de Lima

30/04/2026, 09:02

Juntada

30/04/2026, 09:02

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA832969742TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Larissa Pinto Carlos de Lima

30/04/2026, 09:02

Juntada

30/04/2026, 09:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

08/04/2026, 04:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 11:23

DECISÃO

•29/01/2026, 10:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1021531-74.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Campinas - 1. Determino as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL para tentativa de localização da parte passiva e, caso a parte ré seja pessoa jurídica, de seus representantes (tratando-se de empresa, fica dispensada a pesquisa SIEL, ante a inviabilidade), de imediato. Antes, porém, comprove a parte autora o recolhimento das taxas correspondentes às pesquisas deferidas, correspondente a uma (1) UFESP por cada diligência, salvo se beneficiário da assistência judiciária, nos termos do Provimento CSM 2685/2023 ou caso já tenha comprovado seu recolhimento. 2. Em seguida, liberadas as pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte exequente para que, em 30 dias, indique todos os endereços ainda não diligenciados e promova o recolhimento das custas necessárias para a efetivação das intimações, sob pena de extinção do processo, devendo a serventia conferir se foram indicados todos os endereços. 3. Após, providencie a serventia, expedindo instrumento de citação e intimação para os endereços novos e não diligenciados, por MANDADO, CARTA POSTAL ou CARTA PRECATÓRIA, conforme o caso, independentemente de nova conclusão. 4. A citação por edital é medida excepcional, admitida apenas quando esgotados todos os meios reais de localização do citando, conforme se depreende do artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil: O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. 5. Importante registrar que as pesquisas online junto

10/06/2025, 11:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0510/2025Teor do ato: 1. Determino as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL para tentativa de localização da parte passiva e, caso a parte ré seja pessoa jurídica, de seus representantes (tratando-se de empresa, fica dispensada a pesquisa SIEL, ante a inviabilidade), de imediato. Antes, porém, comprove a parte autora o recolhimento das taxas correspondentes às pesquisas deferidas, correspondente a uma (1) UFESP por cada diligência, salvo se beneficiário da assistência judiciária, nos termos do Provimento CSM 2685/2023 ou caso já tenha comprovado seu recolhimento. 2. Em seguida, liberadas as pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte exequente para que, em 30 dias, indique todos os endereços ainda não diligenciados e promova o recolhimento das custas necessárias para a efetivação das intimações, sob pena de extinção do processo, devendo a serventia conferir se foram indicados todos os endereços. 3. Após, providencie a serventia, expedindo instrumento de citação e intimação para os endereços novos e não diligenciados, por MANDADO, CARTA POSTAL ou CARTA PRECATÓRIA, conforme o caso, independentemente de nova conclusão. 4. A citação por edital é medida excepcional, admitida apenas quando esgotados todos os meios reais de localização do citando, conforme se depreende do artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil: O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. 5. Importante registrar que as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL englobam outros sistemas de pesquisas de endereços disponíveis ao Poder Judiciários, mostrando-se suficientemente abrangentes para considerar esgotadas as tentativas de citação pessoal e permitir a citação por edital. Verifica-se, desnecessária, ainda, a expedição de ofício

10/06/2025, 10:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - 1. Determino as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL para tentativa de localização da parte passiva e, caso a parte ré seja pessoa jurídica, de seus representantes (tratando-se de empresa, fica dispensada a pesquisa SIEL, ante a inviabilidade), de imediato. Antes, porém, comprove a parte autora o recolhimento das taxas correspondentes às pesquisas deferidas, correspondente a uma (1) UFESP por cada diligência, salvo se beneficiário da assistência judiciária, nos termos do Provimento CSM 2685/2023 ou caso já tenha comprovado seu recolhimento. 2. Em seguida, liberadas as pesquisas, intime-se, oportunamente, a parte exequente para que, em 30 dias, indique todos os endereços ainda não diligenciados e promova o recolhimento das custas necessárias para a efetivação das intimações, sob pena de extinção do processo, devendo a serventia conferir se foram indicados todos os endereços. 3. Após, providencie a serventia, expedindo instrumento de citação e intimação para os endereços novos e não diligenciados, por MANDADO, CARTA POSTAL ou CARTA PRECATÓRIA, conforme o caso, independentemente de nova conclusão. 4. A citação por edital é medida excepcional, admitida apenas quando esgotados todos os meios reais de localização do citando, conforme se depreende do artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil: O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. 5. Importante registrar que as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOSEG e SIEL englobam outros sistemas de pesquisas de endereços disponíveis ao Poder Judiciários, mostrando-se suficientemente abrangentes para considerar esgotadas as tentativas de citação pessoal e permitir a citação por edital. Verifica-se, desnecessária, ainda, a expedição de ofício a diver

10/06/2025, 09:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0674/2024Teor do ato: Trata-se de pedido formulado por Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Campinas, em ação executiva, intentado em face de Casinha de Laços Ltda. visando atingir o patrimônio de LARISSA PINTO CARLOS DE LIMA. É o relatório. Fundamento e decido. Nos casos em que a pessoa jurídica foi dissolvida, não há mais personalidade a ser desconsiderada, sendo, portanto, inaplicável o artigo 50 do Código Civil, mas apenas as regras processuais de sucessão da parte. A liquidação voluntária e a dissolução da empresa equivalem à sua morte, aplicando-se, por analogia, o artigo 110 do Código de Processo Civil cumulado com o artigo 1.110 do Código Civil. Neste sentido a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. In verbis: "Prestação de serviços - Consignatória em fase de cumprimento de sentença - Pessoa jurídica dissolvida por liquidação voluntária após a constituição do crédito - Responsabilização da sócia por sucessão processual (CPC, art. 110 c/c 687 e ss.) - Cabimento - Agravo de instrumento improvido" (agravo de instrumento nº 2233805-57.2022.8.26.0000, Relator Desembargador Vianna Cotrim da Colenda 26ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 10.11.2022). Constata-se que a empresa executada foi dissolvida sem o pagamento da parte credora. Assim sendo, havendo obrigação da sociedade ainda não satisfeita, seus sócios respondem pelo débito, conforme se depreende dos artigos 1.001 e 1.110 do Código Civil: Art. 1.001. As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais. Art. 1.110. Encerrada a liquidação, o credor não satisfeito só terá direito a exigir dos sócios, individualmente, o pagamento do seu crédito, até o limite da soma por eles recebida em partilha, e a propor contra o liquidante ação de perdas e danos. Ante o exposto, defiro a suces

14/08/2024, 00:08

Decisão outras - Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Trata-se de pedido formulado por Condominio Civil Shopping Center Iguatemi Campinas, em ação executiva, intentado em face de Casinha de Laços Ltda. visando atingir o patrimônio de LARISSA PINTO CARLOS DE LIMA. É o relatório. Fundamento e decido. Nos casos em que a pessoa jurídica foi dissolvida, não há mais personalidade a ser desconsiderada, sendo, portanto, inaplicável o artigo 50 do Código Civil, mas apenas as regras processuais de sucessão da parte. A liquidação voluntária e a dissolução da empresa equivalem à sua morte, aplicando-se, por analogia, o artigo 110 do Código de Processo Civil cumulado com o artigo 1.110 do Código Civil. Neste sentido a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. In verbis: "Prestação de serviços - Consignatória em fase de cumprimento de sentença - Pessoa jurídica dissolvida por liquidação voluntária após a constituição do crédito - Responsabilização da sócia por sucessão processual (CPC, art. 110 c/c 687 e ss.) - Cabimento - Agravo de instrumento improvido" (agravo de instrumento nº 2233805-57.2022.8.26.0000, Relator Desembargador Vianna Cotrim da Colenda 26ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 10.11.2022). Constata-se que a empresa executada foi dissolvida sem o pagamento da parte credora. Assim sendo, havendo obrigação da sociedade ainda não satisfeita, seus sócios respondem pelo débito, conforme se depreende dos artigos 1.001 e 1.110 do Código Civil: Art. 1.001. As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, liquidada a sociedade, se extinguirem as responsabilidades sociais. Art. 1.110. Encerrada a liquidação, o credor não satisfeito só terá direito a exigir dos sócios, individualmente, o pagamento do seu crédito, até o limite da soma por eles recebida em partilha, e a propor contra o liquidante ação de perdas e danos. Ante o exp

13/08/2024, 18:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0386/2023Teor do ato: 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida em 3 (três) dias, consignando-se que, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. 2. Decorrido o prazo de três dias contados da citação, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. 3. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa (artigo 774, V e parágrafo único do CPC). 4. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, ainda com o mandado ainda em mãos e independente da penhora, proceder à constatação completa de bens, podendo interrompê-la caso venha a encontrar dinheiro em montante suficiente para a garantia integral da dívida exequenda, por ser o primeiro na ordem legal de preferência (art. 835, I, do NCPC). Explicitar os bens que estejam em poder do executado, ainda que algum venha a ser penhorado (ex. veículo) evita, ainda, nova diligência para a mesma finalidade, o que viria a ser necessária em caso de liberação da penhora por decisão judicial ou frustrada venda do bem penhorado em hasta pública, em contraposição aos princípios do máximo aproveitamento dos atos processuais e da economia processual. Resulta, além disso, em menor onerosidade ao próprio devedor, ao deixar de arcar com o custo da nova diligência adiantada pelo credor (art. 805, NCPC). Caberá ainda, ao meirinho, 1) informar se o executado está na posse de algum veículo. Fundamento: caso algum registro venha a se localizado em nome do devedor (sistema RENAJUD), já há informação nos autos se está na sua posse, evitando nova diligência inútil para o mesmo endereço; 2) intimá-

18/05/2023, 00:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida em 3 (três) dias, consignando-se que, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. 2. Decorrido o prazo de três dias contados da citação, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. 3. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa (artigo 774, V e parágrafo único do CPC). 4. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, ainda com o mandado ainda em mãos e independente da penhora, proceder à constatação completa de bens, podendo interrompê-la caso venha a encontrar dinheiro em montante suficiente para a garantia integral da dívida exequenda, por ser o primeiro na ordem legal de preferência (art. 835, I, do NCPC). Explicitar os bens que estejam em poder do executado, ainda que algum venha a ser penhorado (ex. veículo) evita, ainda, nova diligência para a mesma finalidade, o que viria a ser necessária em caso de liberação da penhora por decisão judicial ou frustrada venda do bem penhorado em hasta pública, em contraposição aos princípios do máximo aproveitamento dos atos processuais e da economia processual. Resulta, além disso, em menor onerosidade ao próprio devedor, ao deixar de arcar com o custo da nova diligência adiantada pelo credor (art. 805, NCPC). Caberá ainda, ao meirinho, 1) informar se o executado está na posse de algum veículo. Fundamento: caso algum registro venha a se localizado em nome do devedor (sistema RENAJUD), já há informação nos autos se está na sua posse, evitando nova diligência inútil para o mesmo endereço; 2) intimá-l

17/05/2023, 16:50

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA832969760TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Larissa Pinto Carlos de Lima

Juntada

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA832969773TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Larissa Pinto Carlos de LimaDiligência : 24/04/2026

Juntada

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA832969756TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Larissa Pinto Carlos de Lima

Juntada

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA832969742TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Larissa Pinto Carlos de Lima

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