Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001686-91.2023.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

JOAO GUSTAVO BARBOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL APARECIDO FOSCHIANI

OAB/SP 168064·CPF·Representa: Autor

WESLEY FELICIO

OAB/SP 223535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:49

Baixa Definitiva

18/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 08:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Aparecido Foschiani (OAB 168064/SP), Wesley Felicio (OAB 209598/SP) Processo 0001686-91.2023.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Gustavo Barbosa - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para v

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2023, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:31

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:49

Baixa Definitiva

18/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:17

Documentos

Sentença

•04/11/2023, 12:46

Decisão

•14/07/2023, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 08:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/11/2023, 00:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Aparecido Foschiani (OAB 168064/SP), Wesley Felicio (OAB 209598/SP) Processo 0001686-91.2023.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joao Gustavo Barbosa - Ent. Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para v

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2023, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/07/2023, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 15:29

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2023, 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2023, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 14:09

Conclusos para decisão

05/04/2023, 09:31

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/04/2023, 11:45

Decisão

•05/04/2023, 14:09