Procedimento Comum Cível 1052999-22.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 295.040,35

Órgão julgador

04 Civel de Campinas

Partes do Processo

LUZIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

WANDERLEY ALEXANDRE FRANCO

CPF

Reu

ADRIANO FRANCO

CPF

Reu

LENY DE FATIMA MUTTA FRANCO

CPF

Reu

SILVIA HELENA GUIOTTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRÍCIA VIEIRA

OAB/SP 151414·CPF·Representa: Autor

RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS

OAB/SP 342049·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA VIEIRA

OAB/SP 151414·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUZIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

WANDERLEY ALEXANDRE FRANCO

CPF

Reu

ADRIANO FRANCO

CPF

Reu

LENY DE FATIMA MUTTA FRANCO

CPF

Reu

SILVIA HELENA GUIOTTO

CPF

TERCEIRO

MARCOS DOS SANTOS CARVALHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 18:09

Ato ordinatório

23/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:28

Todas as movimentações(63)

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2026, 18:09

Ato ordinatório

23/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 10:26

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 13:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

08/09/2025, 11:57

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 05:26

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2025, 13:36

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Patrícia Vieira (OAB 151414/SP) Processo 1052999-22.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Luzia Gomes dos Santos - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias para cumprimento integral da decisão de fls. 94. No mais, a autora afirma na inicial que o imóvel usucapiendo foi adquirido de forma verbal por Orlando Jesus Franco, com quem teria convivido por mais de 20 anos. Todavia, na certidão de óbito de fls. 28, consta que o falecido era casado com Leny de Fátima Mutta Franco. Assim, esclareça a requerente o alegado, devendo juntar ainda a sentença de reconhecimento de união estável mencionada às fls. 01. Encarte ainda a cópia do inventário do de cujus mencionado na inicial. Após, tornem conclusos. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:37

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2025, 17:29

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2025, 11:53

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 17:46

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

23/01/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/11/2024, 13:25

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:09

Distribuído por sorteio

09/11/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:29

Decisão

•08/09/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:17

Decisão

•11/06/2025, 13:36

Decisão

•05/05/2025, 17:29

Decisão

•07/04/2025, 11:53

Decisão

•11/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 16:26

Decisão

•11/11/2024, 13:25