Execução Fiscal 1500130-04.2015.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 53.460,91

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

BALTICO AUTOMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO GREVE

OAB/SP 211900·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP 196459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP) Processo 1500130-04.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Baltico Automoveis Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o petitório retro. Int.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/04/2025, 17:11

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 12:32

Decisão

•07/04/2025, 13:01

16/05/2025, 08:51

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP) Processo 1500130-04.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Baltico Automoveis Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o petitório retro. Int.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 12:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/04/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 13:12

Acolhida em parte a exceção de préexecutividade

07/04/2025, 13:01

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:09

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

16/10/2024, 17:08

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 07:26

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 15:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:26

Suspensão do Prazo

08/02/2021, 21:39

Juntada de Outros documentos

21/12/2020, 18:05

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 23:10

Juntada de Outros documentos

11/12/2020, 07:55

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 09:07

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 16:06

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 09:19

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2020, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2020, 09:40

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 18:09

Decisão

11/11/2020, 21:00

Conclusos para despacho

04/11/2020, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 10:14

Juntada de Outros documentos

30/09/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 08:26

Juntada de Outros documentos

11/09/2020, 08:26

Expedição de Certidão.

05/09/2020, 11:33

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 19:05

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

25/08/2020, 19:04

Conclusos para despacho

24/08/2020, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 16:04

Proferido Despacho

28/11/2019, 19:15

Conclusos para despacho

28/11/2019, 15:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2019, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

01/12/2017, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2017.

01/12/2017, 13:55

Juntada de Ofício

19/05/2017, 13:43

Juntada de Ofício

02/05/2017, 11:27

Juntada de Ofício

02/05/2017, 11:27

Juntada de Ofício

25/04/2017, 17:06

Juntada de Ofício

25/04/2017, 17:06

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 08:43

Conclusos para decisão

10/03/2017, 14:31

Expedição de Certidão.

10/03/2017, 14:11

Apensado ao processo

12/01/2017, 16:18

Desapensado do processo

12/01/2017, 16:18

Proferido Despacho

16/11/2016, 17:39

Conclusos para despacho

16/11/2016, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2016, 20:55

Expedição de Certidão.

30/09/2016, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2016, 11:13

Expedição de Certidão.

29/09/2016, 17:23

Suspensão do Prazo

02/09/2016, 23:03

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2016, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2016, 13:44

Expedição de Certidão.

10/03/2016, 10:45

Expedição de Certidão.

10/03/2016, 10:43

Expedição de Certidão.

09/03/2016, 11:58

Apensado ao processo

09/03/2016, 10:23

Proferido Despacho

03/03/2016, 13:33

Conclusos para despacho

03/03/2016, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2016, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2016, 07:07

Expedição de Certidão.

19/02/2016, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2016, 14:18

Proferido Despacho

15/02/2016, 19:07

Conclusos para despacho

15/02/2016, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/02/2016, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2016, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2016, 15:02

Expedição de Carta.

03/02/2016, 20:02

Juntada de Ofício

03/02/2016, 15:22

Juntada de Ofício

03/02/2016, 15:22

Bloqueio/penhora on line

15/01/2016, 14:35

Conclusos para decisão

14/01/2016, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2016, 13:04

Expedição de Certidão.

14/12/2015, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2015, 11:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2015.

14/12/2015, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2015, 00:00

Expedição de Carta.

09/09/2015, 18:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/09/2015, 18:59

Conclusos para decisão

09/09/2015, 18:59

Distribuído por sorteio

05/09/2015, 09:01

Despacho

•16/10/2024, 17:08

Despacho

•09/06/2022, 15:51

Decisão

•11/11/2020, 21:00

Despacho

•25/08/2020, 19:04

Despacho

•28/11/2019, 19:15

Despacho

•16/11/2016, 17:39

Ato Ordinatório

•30/09/2016, 11:13

Despacho

•03/03/2016, 13:33

Ato Ordinatório

•19/02/2016, 14:18

Despacho

•15/02/2016, 19:07

Decisão

•15/01/2016, 14:35

Ato Ordinatório

•14/12/2015, 11:09

Decisão

•09/09/2015, 18:59