Execução de Título Extrajudicial 1031508-66.2018.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 16.800,30

Órgão julgador

03 Civel de Campinas

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

DANIELLE MELLO DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

VISLEY ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

JESSICA GABRIELA SABINO TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP 400605·CPF·Representa: Autor

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG 98575·CPF·Representa: Autor

KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG 4713·CNPJ·Representa: Autor

CAROLINA MENEZES ROCHA

OAB/SP 209850·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 7702·CNPJ·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP 400605·CPF·Representa: Autor

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG 98575·CPF·Representa: Autor

KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG 4713·CNPJ·Representa: Autor

CAROLINA MENEZES ROCHA

OAB/SP 209850·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 7702·CNPJ·Representa: Réu

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP 203788·CPF·Representa: Réu

ANGELO PAIS DA COSTA NETO

OAB/SP 203066·CPF·Representa: Réu

ROSILAINE MALKO

OAB/SP 434818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/09/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:22

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 01:20

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 15:02

Todas as movimentações(291)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/09/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:22

Suspensão do Prazo

12/07/2025, 23:14

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 15:16

Decisão

•30/05/2025, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 01:20

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

30/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2025, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 14:21

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 23:35

Conclusos para despacho

30/05/2025, 23:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/05/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 06:03

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

26/05/2025, 16:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 14:05

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/05/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ângelo Pais da Costa Neto (OAB 203066/SP), Luiz Gustavo Marques (OAB 209143/SP), Carolina Menezes Rocha (OAB 209850/SP), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP), Rosilaine Malko (OAB 434818/SP), Flávio Martins Advogados Associados (OAB 7702/SP) Processo 1031508-66.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Exectdo: Visley Alves Ribeiro, Danielle Mello dos Santos Alves - Vistos. Fl. 274: Promova a.Z.Serventia o desarquivamento dos autos. Caberá ao autor comprovar o recolhimento das custas necessárias, em 15 dias, caso ainda não realizado. Uma vez que a parte exequente não está representada por advogado no termo de acordo, necessária maior autenticidade para que se proceda a homologação do acordo informado às fls. 878/881. Prazo de 10 dias. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 05:43

Arquivado Provisoriamente

18/02/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2024, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

24/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:12

Decisão Determinação

05/03/2024, 22:34

Conclusos para despacho

14/02/2024, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2024, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2024, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2024, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/01/2024, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:08

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/12/2023, 20:39

Protocolo Juntado

01/12/2023, 20:35

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 20:32

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 20:32

Bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 18:31

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 06:09

Conclusos para decisão

08/08/2023, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2023, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2023, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2023, 21:06

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 16:04

Suspensão do Prazo

22/04/2023, 00:28

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2023, 01:24

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2023, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/03/2023, 14:23

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2022, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2022, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2022, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2022, 16:06

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 10:52

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 10:51

Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2022, 01:44

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 09:35

Juntada de Outros documentos

28/07/2022, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2022, 05:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/07/2022, 17:09

Conclusos para despacho

27/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 23:55

Apensado ao processo

13/07/2022, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 02:15

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2022, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/07/2022, 19:15

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 19:14

Juntada de Ofício

06/07/2022, 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2022, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2022, 19:12

Conclusos para despacho

04/07/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 13:26

Juntada de Ofício

19/05/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2022, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2022, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2022, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 02:07

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2022, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2022, 14:43

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:32

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2022, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2022, 00:12

Decisão

24/02/2022, 15:09

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 08:04

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:14

Juntada de Outros documentos

14/02/2022, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2022, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2022, 17:37

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:06

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 05:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/02/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2021, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2021, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2021, 00:10

Proferido Despacho

03/12/2021, 18:52

Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2021, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2021, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2021, 17:35

Suspensão do Prazo

08/10/2021, 00:21

Conclusos para despacho

07/10/2021, 18:32

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 05:49

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2021, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2021, 10:29

Proferido Despacho

22/09/2021, 17:47

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:56

Suspensão do Prazo

21/04/2021, 04:50

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 00:32

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 22:01

Suspensão do Prazo

19/02/2021, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2020, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2020, 04:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/10/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2020, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2020, 21:46

Proferido Despacho

15/10/2020, 18:21

Conclusos para despacho

20/07/2020, 09:00

Juntada de Outros documentos

20/07/2020, 08:59

Suspensão do Prazo

14/06/2020, 02:27

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2020, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2020, 18:58

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2020, 09:18

Proferido Despacho

04/05/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2020, 10:37

Conclusos para despacho

30/04/2020, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2020, 13:59

Conclusos para despacho

24/04/2020, 13:53

Juntada de Outros documentos

24/04/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2020, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2020, 07:37

Decisão

26/03/2020, 15:57

Conclusos para despacho

10/12/2019, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2019, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2019, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2019, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2019, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2019, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2019, 10:45

Proferido Despacho

08/11/2019, 17:34

Conclusos para despacho

24/09/2019, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2019, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2019, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2019, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 14:46

Juntada de Ofício

11/09/2019, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2019, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2019, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2019, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2019, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2019, 15:53

Juntada de Outros documentos

31/07/2019, 17:27

Juntada de Outros documentos

24/07/2019, 17:27

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 11:17

Expedição de Mandado.

19/07/2019, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2019, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2019, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2019, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2019, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2019, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2019, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2019, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/07/2019, 10:50

Proferido Despacho

01/07/2019, 16:12

Conclusos para despacho

28/05/2019, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2019, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2019, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2019, 09:57

Decisão

22/05/2019, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2019, 10:45

Conclusos para despacho

20/05/2019, 13:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2019, 06:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/05/2019, 14:58

Juntada de Outros documentos

17/05/2019, 14:56

Juntada de Ofício

17/05/2019, 14:56

Protocolo Juntado

17/05/2019, 14:56

Juntada de Ofício

17/05/2019, 14:56

Bloqueio/penhora on line

10/05/2019, 10:44

Conclusos para decisão

30/04/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 10:58

Expedição de Certidão.

25/01/2019, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2019, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2019, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/01/2019, 17:52

Juntada de Mandado

10/01/2019, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2019, 17:50

Juntada de Mandado

10/01/2019, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2019, 17:49

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 15:32

Expedição de Mandado.

09/11/2018, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2018, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2018, 11:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2018, 11:03

Conclusos para despacho

31/07/2018, 09:23

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 18:24

Sentença

•26/05/2025, 16:45

Despacho

•05/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:17

Decisão

•21/10/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 16:15

Decisão

•05/03/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:13

Decisão

•13/11/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:43

Decisão

•04/08/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:05

Decisão

•08/03/2023, 14:23

Todos os documentos(56)

Decisão

•30/06/2025, 15:16

Decisão

•30/05/2025, 23:35

Sentença

•26/05/2025, 16:45

Despacho

•05/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:17

Decisão

•21/10/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 16:15

Decisão

•05/03/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:13

Decisão

•13/11/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:43

Decisão

•04/08/2023, 21:06

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:05

Decisão

•08/03/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 13:39

Decisão

•22/11/2022, 16:06

Acórdão (Digitalizado)

•08/09/2022, 10:52

Acórdão (Digitalizado)

•08/09/2022, 10:52

Acórdão (Digitalizado)

•08/09/2022, 10:52

Acórdão (Digitalizado)

•08/09/2022, 10:52

Acórdão (Digitalizado)

•08/09/2022, 10:52

Acórdão (Digitalizado)

•08/09/2022, 10:52

Acórdão (Digitalizado)

•08/09/2022, 10:52

Acórdão (Digitalizado)

•08/09/2022, 10:52

Acórdão (Digitalizado)

•08/09/2022, 10:52

Decisão

•27/07/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 19:15

Despacho

•05/07/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 12:36

Decisão

•18/04/2022, 14:43

Decisão

•24/02/2022, 15:09

Despacho

•11/02/2022, 17:37

Despacho

•03/12/2021, 18:52

Despacho

•03/11/2021, 17:35

Despacho

•22/09/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 18:38

Despacho

•15/10/2020, 18:21

Decisão

•04/05/2020, 17:18

Despacho

•29/04/2020, 13:59

Decisão

•26/03/2020, 15:57

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 15:43

Despacho

•08/11/2019, 17:34

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 11:09

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 11:14

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 10:50

Despacho

•01/07/2019, 16:12

Decisão

•22/05/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 14:58

Decisão

•10/05/2019, 10:44

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 17:52

Despacho

•31/07/2018, 11:03