Procedimento Comum Cível 1019711-49.2025.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1019711-49.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:12

Juntada de Petição

30/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

15/04/2026, 19:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 19:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0728/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 01:14

Juntada

10/04/2026, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0728/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação. As partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. Intime-se e cumpra-se.Advogados(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Isabeli Barros de Souza (OAB 481460/SP)

09/04/2026, 21:02

Decisão outras - Decisão Determinação - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação. As partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. Intime-se e cumpra-se.

09/04/2026, 20:44

Conclusos para despacho

09/04/2026, 16:43

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WAS1.26.70008589-6Tipo da Petição: ContestaçãoData: 03/02/2026 21:06

03/02/2026, 21:15

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 084.2025/019341-1 dirigi-me ao endereço: Rua Sergio Fernandes Borges Soares, nº 1000, prédio 12 E-1 - Distrito Industrial (CEP 13054-709) - Campinas/SP , no dia 07/01 às 14h00, e aí sendo procedi à CITAÇÃO de BANCO AGIBANK S/A, na pessoa de Rillary Denise Siqueira dos Santos - CPF 545.048.548-48, a qual após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Nada mais tendo a certificar, baixo o presente para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 09 de janeiro de 2026. Número de Cotas: 01 C: 07/01

09/01/2026, 15:19

Juntada de mandado

09/01/2026, 15:19

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 084.2025/019341-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2026 Local: Oficial de justiça - Moacir Pizzo

07/01/2026, 10:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

17/12/2025, 10:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1568/2025Data da Publicação: 18/12/2025

17/12/2025, 01:02

Documentos

DESPACHO

•09/04/2026, 20:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 10:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0572/2025Teor do ato: I. Mostra-se impossibilitado o juízo de delimitar o objeto da tutela jurisdicional de exibição documento e determinar o prosseguimento do feito, tendo em vista que a parte, inobservando o art. 397, I do Código de Processo Civil, não discriminou minimamente a existência dos contratos que pretende ver exibidos nos autos, não trazendo o mínimo indício da efetiva existência de tais negócios jurídicos, sopesando-se que a pretensão de exibição documental em juízo também se sujeita à prescrição, observado o entendimento do Colendo STJ, que admitiu a seguinte tese por ocasião do julgamento do REsp 1.349.453/MS (Tema Repetitivo 648): "A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária." Portanto, traga a autora cópia do Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) obtível junto ao Banco Central para análise da existência da efetiva existência dos vínculos mencionados inicialmente, devendo indicar de forma específica e detalhada, tanto quanto possível, de quais vínculos contratuais pretende a exibição. Sendo assim, promova a parte ativa a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo/instruindo o feito nos termos delimitados, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. II. Tendo em vista que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabe à parte interessada comprovar tal condição. Assim, para apreciação do pleito de gratuidade, no praz

25/06/2025, 10:13

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - I. Mostra-se impossibilitado o juízo de delimitar o objeto da tutela jurisdicional de exibição documento e determinar o prosseguimento do feito, tendo em vista que a parte, inobservando o art. 397, I do Código de Processo Civil, não discriminou minimamente a existência dos contratos que pretende ver exibidos nos autos, não trazendo o mínimo indício da efetiva existência de tais negócios jurídicos, sopesando-se que a pretensão de exibição documental em juízo também se sujeita à prescrição, observado o entendimento do Colendo STJ, que admitiu a seguinte tese por ocasião do julgamento do REsp 1.349.453/MS (Tema Repetitivo 648): "A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária." Portanto, traga a autora cópia do Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) obtível junto ao Banco Central para análise da existência da efetiva existência dos vínculos mencionados inicialmente, devendo indicar de forma específica e detalhada, tanto quanto possível, de quais vínculos contratuais pretende a exibição. Sendo assim, promova a parte ativa a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo/instruindo o feito nos termos delimitados, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. II. Tendo em vista que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabe à parte interessada comprovar tal condição. Assim, para apreciação do pleito de gratuidade, no prazo

25/06/2025, 09:38

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