Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/05/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0150808 - AgInt no AREsp 2136059 - Publicação prevista para 10/05/2023
09/05/2023, 17:30
Não conhecido o recurso de CIRLENE DE ANDRADE TOL e DIRK WILHELMUS JOHANNES GERARDUS TOL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00150808/2023 - AgInt no AREsp 2136059/SP
08/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)
26/04/2023, 16:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023
19/04/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/04/2023, 19:24
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150808/2023 - AgInt no AREsp 2136059/SP
18/04/2023, 17:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
28/03/2023, 13:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255488/2023
28/03/2023, 13:06
Protocolizada Petição 255488/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023
28/03/2023, 13:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 150808/2023 -
07/03/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/03/2023, 18:46
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•10/05/2023, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•09/05/2023, 17:30
09/05/2023, 17:30
Não conhecido o recurso de CIRLENE DE ANDRADE TOL e DIRK WILHELMUS JOHANNES GERARDUS TOL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00150808/2023 - AgInt no AREsp 2136059/SP
08/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)
26/04/2023, 16:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023
19/04/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/04/2023, 19:24
Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150808/2023 - AgInt no AREsp 2136059/SP
18/04/2023, 17:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
28/03/2023, 13:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255488/2023
28/03/2023, 13:06
Protocolizada Petição 255488/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023
28/03/2023, 13:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 150808/2023 -
07/03/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/03/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 150808/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)
06/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150808/2023
04/03/2023, 17:41
Protocolizada Petição 150808/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2023
04/03/2023, 17:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023
09/02/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/02/2023, 19:30
Conheço do agravo de CIRLENE DE ANDRADE TOL e DIRK WILHELMUS JOHANNES GERARDUS TOL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
08/02/2023, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023
08/02/2023, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 10:30
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
18/07/2022, 10:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
18/07/2022, 08:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/07/2022, 15:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/07/2022, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/06/2022, 18:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/06/2022, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO