Termo Circunstanciado 1500048-21.2025.8.26.0320 - TJSP

Termo Circunstanciado 1500048-21.2025.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:27

Documento Juntado

26/05/2025, 11:26

Ofício Expedido

20/05/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alessandra Salibe Moino (OAB 523278/SP) Processo 1500048-21.2025.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JOSÉ ANTONIO DA SILVEIRA - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA a punibilidade de JOSÉ ANTONIO DA SILVEIRA, com fundamento no artigo 91 da Lei 9.099/95, c.c. o art. 107, inc. IV segunda parte do Código Penal. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:43

Remetido ao DJE

06/05/2025, 01:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2025, 18:58

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

05/05/2025, 18:58

Conclusos para Sentença

05/05/2025, 09:31

Petição Juntada

30/04/2025, 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2025, 17:45

Conclusos para Despacho

29/04/2025, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 15:58

Promoção de Arquivamento Juntada

29/04/2025, 15:58

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:58

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Documento Juntado

Ofício Expedido

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

Conclusos para Sentença

Petição Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Conclusos para Despacho

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Promoção de Arquivamento Juntada

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