Procedimento Comum Cível 1019271-53.2025.8.26.0114 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1019271-53.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO FRANCO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

06/05/2026, 14:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 14:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70151094-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 13:08

13/04/2026, 13:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0589/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 02:51

Juntada

10/04/2026, 02:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0589/2026Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, disponibilizado na íntegra no sistema, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena extinção/arquivamento. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).Advogados(s): Fabio Franco de Oliveira (OAB 149987/SP), Camila Reiniz Schumann (OAB 244928/SP)

09/04/2026, 17:28

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, disponibilizado na íntegra no sistema, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena extinção/arquivamento. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).

09/04/2026, 16:01

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

09/04/2026, 15:30

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

09/04/2026, 15:30

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2026/027124-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2026 Local: Oficial de justiça - Marcelino de Oliveira Neto

23/03/2026, 15:17

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2026/027123-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2026 Local: Oficial de justiça - Marcelino de Oliveira Neto

23/03/2026, 15:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Aguardando expedição de mandado.

11/03/2026, 15:51

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70684007-5Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 19/12/2025 14:10

19/12/2025, 14:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1770/2025Data da Publicação: 22/12/2025

19/12/2025, 09:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 15:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1768/2025Teor do ato: I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado

18/12/2025, 13:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado defin

18/12/2025, 13:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0348/2025Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para atribuir o valor correto à causa, conforme inteligência do art. 292, II do CPC, ajustando-o ao valor do imóvel conforme estipulado no contrato. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. De se observar o que dispõe o artigo 5º da atual Carta Federal: LXXIV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, a mera declaração de pobreza não implica concessão automática da gratuidade de Justiça, pois, nos exatos termos do citado dispositivo constitucional, tal concessão será feita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, ônus esse que compete ao interessado. Assim, recolha o valor das custas e diligências, no prazo de quinze dias, ou comprove sua pobreza apresentando: a) cópia da última declaração anual junto a Receita Federal; b) documento idôneo que comprove seu rendimento mensal atual; c) esclarecimento acerca de propriedade atual sobre bem imóvel ou móvel (v.g., veículos), com prova documental acerca de sua existência ou inexistência; e d) cópia de seus extratos bancários do último mês, tudo sob pena de extinção do processo. Providencie ainda, a juntada da certidão de óbito do Sr. José Hélio Carnib, esclarecendo também se houve o encerramento do inventário com a regular partilha. Neste caso, deverá retificar o polo passivo para inclusão de todos herdeiros ou sucessores. Após, venham os autos conclusos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pe

06/05/2025, 01:19

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para atribuir o valor correto à causa, conforme inteligência do art. 292, II do CPC, ajustando-o ao valor do imóvel conforme estipulado no contrato. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. De se observar o que dispõe o artigo 5º da atual Carta Federal: LXXIV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, a mera declaração de pobreza não implica concessão automática da gratuidade de Justiça, pois, nos exatos termos do citado dispositivo constitucional, tal concessão será feita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, ônus esse que compete ao interessado. Assim, recolha o valor das custas e diligências, no prazo de quinze dias, ou comprove sua pobreza apresentando: a) cópia da última declaração anual junto a Receita Federal; b) documento idôneo que comprove seu rendimento mensal atual; c) esclarecimento acerca de propriedade atual sobre bem imóvel ou móvel (v.g., veículos), com prova documental acerca de sua existência ou inexistência; e d) cópia de seus extratos bancários do último mês, tudo sob pena de extinção do processo. Providencie ainda, a juntada da certidão de óbito do Sr. José Hélio Carnib, esclarecendo também se houve o encerramento do inventário com a regular partilha. Neste caso, deverá retificar o polo passivo para inclusão de todos herdeiros ou sucessores. Após, venham os autos conclusos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição in

05/05/2025, 12:54

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Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO FRANCO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70151094-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/04/2026 13:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0589/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2026/027124-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/04/2026 Local: Oficial de justiça - Marcelino de Oliveira Neto

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2026/027123-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2026 Local: Oficial de justiça - Marcelino de Oliveira Neto

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Aguardando expedição de mandado.

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70684007-5Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 19/12/2025 14:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1770/2025Data da Publicação: 22/12/2025

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