Execução de Título Extrajudicial 1051740-26.2023.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1051740-26.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:53

Processo Desarquivado Com Reabertura

04/08/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB 297259/SP), Bruno Rossi do Espirito Santo (OAB 351499/SP) Processo 1051740-26.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Centro Empresarial do Carmo - Exectdo: José Francisco da Cunha - Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Autorizo o levantamento eletrônico (MLE) em favor do exequente da quantia depositada, bem como eventual saldo remanescente ao executado, se houver, após a apresentação do devido formulário pela parte interessada, caso ainda não tenha sido juntado aos autos. DEFIRO o levantamento de penhora(s) realizada(s). O art. 4, IV, da Lei Estadual 11.608/2003 estipula ser devido o recolhimento de "2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.". Assim, caso se trate de cumprimento de sentença, com a inovação legislativa, independentemente da ocorrência ou não de atos executivos, são devidas as acima referidas custas. Portanto, caso ainda esteja pendente o recolhimento de custas, intime-se o(s) devedor(es), através de seu advogado e por carta, a pagar as custas finais sobre o valor total do acordo ou do valor em execução, a depender do caso, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição no Fisco, nos termos do art. 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e da Lei Estadual 11.608/2003. Decorrido o prazo sem pagamento ou caso haja alteração de endereço sem que esse juízo seja informado (art.274 CPC), fica deferida a expedição de certidão para inscrição da dívida. Oportunamente, arquive-se. P.R.I

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:52

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 19:20

Decisão

•25/06/2024, 19:41

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado Com Reabertura

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(45)