Execução de Título Extrajudicial 1053079-88.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 29.453,26

Órgão julgador

05 Civel de Campinas

Partes do Processo

OKINAWA INCORPORAçõES E CONSTRUçõES LTDA

CNPJ

Autor

ELZA DE SOUZA DANTAS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR COLUCE JUNIOR

OAB/SP 336931·CPF·Representa: Autor

HAROLDO DE ALMEIDA

OAB/SP 166874·CPF·Representa: Autor

HELENA MAZONI DO AMARAL

OAB/SP 453168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 06:45

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 02:04

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 01:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2025, 09:16

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 21:50

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:17

Expedição de Carta.

11/09/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 05:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 15:43

Realizado cálculo de custas

19/08/2025, 15:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:30

Todas as movimentações(114)

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 06:45

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 02:04

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 01:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2025, 09:16

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 21:50

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:43

Sentença

•05/05/2025, 19:27

Juntada de Certidão

12/09/2025, 08:17

Expedição de Carta.

11/09/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 05:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2025, 15:43

Realizado cálculo de custas

19/08/2025, 15:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Haroldo de Almeida (OAB 166874/SP), Helena Mazoni do Amaral (OAB 453168/SP) Processo 1053079-88.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Okinawa Incorporações e Construções Ltda - Exectda: Elza de Souza Dantas Pinto - Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTA a obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Autorizo o levantamento eletrônico (MLE) em favor do exequente da quantia depositada, bem como eventual saldo remanescente ao executado, se houver, após a apresentação do devido formulário pela parte interessada, caso ainda não tenha sido juntado aos autos. DEFIRO o levantamento de penhora(s) realizada(s). O art. 4, IV, da Lei Estadual 11.608/2003 estipula ser devido o recolhimento de "2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.". Assim, caso se trate de cumprimento de sentença, com a inovação legislativa, independentemente da ocorrência ou não de atos executivos, são devidas as acima referidas custas. Portanto, caso ainda esteja pendente o recolhimento de custas, intime-se o(s) devedor(es), através de seu advogado e por carta, a pagar as custas finais sobre o valor total do acordo ou do valor em execução, a depender do caso, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição no Fisco, nos termos do art. 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e da Lei Estadual 11.608/2003. Decorrido o prazo sem pagamento ou caso haja alteração de endereço sem que esse juízo seja informado (art.274 CPC), fica deferida a expedição de certidão para inscrição da dívida. Oportunamente, arquive-se. P.R.I

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:22

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

05/05/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/01/2025, 14:45

Juntada de Alvará

09/01/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2024, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 05:42

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2024, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2024, 11:22

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 11:12

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 11:12

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 11:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 13:33

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

30/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 11:58

Bloqueio/penhora on line

23/06/2024, 18:23

Conclusos para decisão

21/06/2024, 11:40

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 05:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2024, 11:47

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 07:55

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/05/2023, 16:03

Suspensão do Prazo

22/04/2023, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2022, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2022, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/09/2022, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2022, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2022, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2022, 19:10

Conclusos para despacho

27/07/2022, 14:57

Suspensão do Prazo

19/07/2022, 04:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2022, 19:01

Expedição de Carta.

09/06/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2022, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2022, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2022, 17:42

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

24/05/2022, 18:06

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2022, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2022, 05:44

Decisão

22/01/2022, 12:37

Conclusos para despacho

21/01/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:22

Decisão

•30/10/2024, 12:50

Decisão

•23/06/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:44

Decisão

•07/03/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:24

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 15:43

Sentença

•05/05/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:22

Decisão

•30/10/2024, 12:50

Decisão

•23/06/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 15:44

Decisão

•07/03/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 14:04

Decisão

•29/07/2022, 19:10

Decisão

•30/05/2022, 17:42

Decisão

•22/01/2022, 12:37