Procedimento Comum Cível 1016315-03.2021.8.26.0309 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1016315-03.2021.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAMPINA05A08CIV -> TJSP

05/05/2026, 15:07

Juntada de certidão

05/05/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCLEBIO TRINDADE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOSANA MARIA SILVA HAGI. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2026, 15:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 14:47

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WCAS.26.70048791-9Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 09/02/2026 15:11

09/02/2026, 15:19

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WCAS.26.70013387-4Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 19/01/2026 16:29

19/01/2026, 16:38

Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WCAS.26.70000194-3Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 02/01/2026 18:28

02/01/2026, 18:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1752/2025Data da Publicação: 18/12/2025

17/12/2025, 00:06

Juntada

17/12/2025, 00:06

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WCAS.25.70675784-4Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 15/12/2025 17:17

15/12/2025, 17:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1752/2025Teor do ato: Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;)Advogados(s): Regiani Cristina de Abreu (OAB 189884/SP), Jose Henrique Palmieri Gabi (OAB 93201/SP), Giovanna Vanny de Oliveira (OAB 349642/SP)

15/12/2025, 13:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;)

15/12/2025, 12:38

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WCAS.25.70672227-7Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 12/12/2025 13:21

12/12/2025, 13:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1583/2025Data da Publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 05:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 12:38

SENTENÇA

•17/11/2025, 11:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1583/2025Teor do ato: Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de HOSANA MARIA SILVA HAGI e RONALDO ISSAO HAGI, para o fim de CONDENÁ-LOS, solidariamente, ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros legais de mora desde o evento danoso (11/12/2020 - Súmula 54 do STJ). Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará os índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), nos termos da tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1368. No período de incidência da Taxa Selic, fica excluída a correção monetária com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma vez que a supracitada taxa contempla atualização monetária e juros de mora. Após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, observando-se as novas disposições do artigo 406 do Código Civil e seus parágrafos. No tocante à sucumbência, condeno o autor ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais, e os réus Hosana e Ronaldo ao pagamento dos 30% restantes. Quanto aos honorários advocatícios devidos pelo autor, fixo-os em 10% sobre o valor da c

17/11/2025, 12:06

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de HOSANA MARIA SILVA HAGI e RONALDO ISSAO HAGI, para o fim de CONDENÁ-LOS, solidariamente, ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros legais de mora desde o evento danoso (11/12/2020 - Súmula 54 do STJ). Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará os índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), nos termos da tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1368. No período de incidência da Taxa Selic, fica excluída a correção monetária com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma vez que a supracitada taxa contempla atualização monetária e juros de mora. Após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, observando-se as novas disposições do artigo 406 do Código Civil e seus parágrafos. No tocante à sucumbência, condeno o autor ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais, e os réus Hosana e Ronaldo ao pagamento dos 30% restantes. Quanto aos honorários advocatícios devidos pelo autor, fixo-os em 10% sobre o valor da causa, sendo 60% destinado

17/11/2025, 11:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0509/2021Teor do ato: Vistos. Diante do(s) documento(s) juntado(s), concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A designação da audiência de conciliação prevista no art. 334, caput, do Código de Processo Civil, materializa regramento obrigatório, mas não absoluto, razão pela qual comportará abrandamento em determinadas situações. Significa dizer que sobredita audiência poderá ser dispensada pelo juiz, imbuído legalmente do dever de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II), se o ato se mostrar inócuo e contrário à aludido dever, alçado também à condição de norma fundamental do processo civil (art. 4º) que irradia efeitos e orienta a interpretação das demais normas que compõem o arcabouço jurídico processual. Não haverá sentido em designar referida audiência se à luz de experiência pretérita extraída de casos similares já se sabe que a possibilidade de composição é reduzidíssima. E da dispensa da audiência prejuízo algum advirá às partes, já que a solução consensual do conflito se faz possível no curso do processo judicial (arts. 3º, §3º e 139, V). Como se vê, trata-se de interpretação condizente e harmônica com os valores prestigiados pela nova ordem processual civil, ademais encampada pelo Enunciado nº 35 da Enfam: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. Int.Advogados(s): Regiani Cristina de Abreu (OAB 189884/SP)

30/09/2021, 12:56

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