Procedimento Comum Cível 1021740-65.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1021740-65.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

30/04/2026, 10:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 07:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - AUT - Certifica decurso do prazo sem manifestação da parte RÉ - EXECUTADA

23/04/2026, 16:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0644/2026Data da Publicação: 24/03/2026

23/03/2026, 02:55

Juntada

23/03/2026, 02:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0644/2026Teor do ato: À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica intimada a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo.Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP)

21/03/2026, 11:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica intimada a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo.

21/03/2026, 10:30

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WPAA.26.70058219-9Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 20/03/2026 14:52

20/03/2026, 15:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0554/2026Data da Publicação: 13/03/2026

12/03/2026, 00:26

Juntada

12/03/2026, 00:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0554/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 240/245: rejeito os embargos de declaração. Não houve obscuridade, contradição ou ambiguidade na sentença. O embargante deseja que a sentença seja modificada no mérito, razão pela qual os presentes embargos de declaração, com caráter infringente, devem ser rejeitados. Pretende-se a reforma da r. decisão com base no reexame das provas, o que não se admite em sede de embargos de declaração. O inconformismo deve ser manejado pelas vias próprias. Ante o exposto, conheço dos embargos e os rejeito. Int.Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP)

11/03/2026, 12:08

Decisão interlocutória - Vistos. Fls. 240/245: rejeito os embargos de declaração. Não houve obscuridade, contradição ou ambiguidade na sentença. O embargante deseja que a sentença seja modificada no mérito, razão pela qual os presentes embargos de declaração, com caráter infringente, devem ser rejeitados. Pretende-se a reforma da r. decisão com base no reexame das provas, o que não se admite em sede de embargos de declaração. O inconformismo deve ser manejado pelas vias próprias. Ante o exposto, conheço dos embargos e os rejeito. Int.

11/03/2026, 10:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

09/03/2026, 16:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPAA.26.70047608-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/03/2026 16:06

09/03/2026, 16:16

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2026, 10:30

DECISÃO

•11/03/2026, 10:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1566/2025Teor do ato: Vistos. 1- Ante a recusa da requerida em recolher os honorários periciais, dou por preclusa a oportunidade da requerida de provar os fatos que lhe cabem. Anote-se que a própria ré pediu a produção da prova técnica (fls. 111). 2- Para esclarecimento da controvérsia, defiro a colheita da prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, tão somente, porque as versões de cada parte estão bem claras em suas manifestações. Designoaudiência de instrução e julgamento para26 de janeiro de 2026, às 14:30 horas. A audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativo Teams. Compete aos advogados acessar o Link/QR CODE constante da decisão para ingresso na audiência, na data e horário acima designados. Cabe ao advogado encaminhar o link às partes e às testemunhas. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). Em cinco (05) dias úteis, as partes deverão informar o endereço eletrônico e contato telefônico dos patronos para eventuais emergências. Caso os advogados não forneçam o endereço eletrônico da pessoa a ser convidada, deve apresentar a pessoa por meio de seu link, sob pena de se presumir a desistência da oitiva. Caberá ao advogado observar à testemunha ser normal que demore alguns minutos para o início de sua participação, pela necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de eventuais depoimentos pessoais, de oitiva de outras testemunhas e, nesse período, aguardará, no aplicativo, no lobby (sala de espera), até o momento de sua oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual. Deverá a parte intimar a testemunha nos termos do art. 455 do CPC e encaminhar o link da audiência, sob pena de preclusão acaso não haja o comparecimento do depoente. Por último, ficam alertados que todos que vão participar da audiência precisam

13/11/2025, 12:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1- Ante a recusa da requerida em recolher os honorários periciais, dou por preclusa a oportunidade da requerida de provar os fatos que lhe cabem. Anote-se que a própria ré pediu a produção da prova técnica (fls. 111). 2- Para esclarecimento da controvérsia, defiro a colheita da prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, tão somente, porque as versões de cada parte estão bem claras em suas manifestações. Designoaudiência de instrução e julgamento para26 de janeiro de 2026, às 14:30 horas. A audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativo Teams. Compete aos advogados acessar o Link/QR CODE constante da decisão para ingresso na audiência, na data e horário acima designados. Cabe ao advogado encaminhar o link às partes e às testemunhas. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). Em cinco (05) dias úteis, as partes deverão informar o endereço eletrônico e contato telefônico dos patronos para eventuais emergências. Caso os advogados não forneçam o endereço eletrônico da pessoa a ser convidada, deve apresentar a pessoa por meio de seu link, sob pena de se presumir a desistência da oitiva. Caberá ao advogado observar à testemunha ser normal que demore alguns minutos para o início de sua participação, pela necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de eventuais depoimentos pessoais, de oitiva de outras testemunhas e, nesse período, aguardará, no aplicativo, no lobby (sala de espera), até o momento de sua oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual. Deverá a parte intimar a testemunha nos termos do art. 455 do CPC e encaminhar o link da audiência, sob pena de preclusão acaso não haja o comparecimento do depoente. Por último, ficam alertados que todos que vão participar da audiência precisam e

13/11/2025, 11:46

—

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - AUT - Certifica decurso do prazo sem manifestação da parte RÉ - EXECUTADA

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0644/2026Data da Publicação: 24/03/2026

Juntada

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WPAA.26.70058219-9Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 20/03/2026 14:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0554/2026Data da Publicação: 13/03/2026

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPAA.26.70047608-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/03/2026 16:06

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(27)