Ação Penal - Procedimento Ordinário 0017963-75.2016.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Xisto Albarelli Rangel Neto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAPHAEL DOS SANTOS CARVALHO

Reu

LUIZ FELIPE DE SOUZA COSTA

TERCEIRO

ADEMIR RODRIGUES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MAYRA REGINA ORTIS FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

REGINA CELIA GOMES

OAB/SP 150532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Raphael dos Santos Carvalho - Intimação - ADV: Regina Celia Gomes (OAB 150532/SP) Processo 0017963-75.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Certidão de fl. 270-parte final: inscreva-se o débito na Dívida Ativa. Após o cumprimento de todas as determinações e feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 11:53

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:44

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 09:44

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2022, 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/06/2022, 05:47

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 16:45

Todas as movimentações(213)

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Raphael dos Santos Carvalho - Intimação - ADV: Regina Celia Gomes (OAB 150532/SP) Processo 0017963-75.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Certidão de fl. 270-parte final: inscreva-se o débito na Dívida Ativa. Após o cumprimento de todas as determinações e feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 11:59

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•11/08/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:00

02/05/2024, 11:53

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:44

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 09:44

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/06/2022, 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/06/2022, 05:47

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 16:45

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:33

Recebidos os autos

31/05/2022, 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/11/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

01/11/2021, 11:03

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2021, 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/10/2021, 06:25

Juntada de Petição de Alegações finais

28/10/2021, 06:24

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/10/2021, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2021, 12:28

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2021, 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2021, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2021, 15:14

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/09/2020, 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/09/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 15:41

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 15:40

Julgado procedente o pedido

27/08/2020, 14:26

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 14:40

Conclusos para despacho

17/08/2020, 11:03

Juntada de Petição de Alegações finais

16/08/2020, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2020, 17:19

Conclusos para decisão

19/06/2020, 16:11

Conclusos para despacho

18/06/2020, 14:33

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 14:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2020, 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

18/01/2020, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2020, 19:04

Conclusos para decisão

15/01/2020, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 15:42

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 10:36

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 16:21

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 14:48

Juntada de Outros documentos

30/09/2019, 14:45

Juntada de Ofício

30/09/2019, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 14:54

Juntada de Mandado

10/09/2019, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2019, 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2019, 11:39

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 10:46

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2019, 16:47

Conclusos para decisão

26/08/2019, 17:59

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/10/2019 05:00:00, 2ª Vara Criminal.

26/08/2019, 17:43

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

20/08/2019, 16:33

Juntada de Ofício

20/08/2019, 16:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 23:26

Juntada de Outros documentos

23/07/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2019, 14:08

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 10:46

Juntada de Outros documentos

15/07/2019, 10:45

Expedição de Carta precatória.

15/07/2019, 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2019, 13:34

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 09:05

Expedição de Ofício.

12/07/2019, 09:05

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 09:03

Expedição de Ofício.

12/07/2019, 09:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2019, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2019, 14:26

Juntada de Mandado

04/07/2019, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2019, 14:10

Juntada de Mandado

02/07/2019, 14:10

Juntada de Ofício

27/06/2019, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2019, 19:23

Juntada de Outros documentos

17/06/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 16:48

Juntada de Outros documentos

13/06/2019, 16:47

Expedição de Carta precatória.

13/06/2019, 16:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/06/2019, 12:05

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 14:40

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 14:39

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/06/2019, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2019, 13:19

Conclusos para decisão

06/05/2019, 15:00

Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/07/2019 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

06/05/2019, 14:58

Conclusos para despacho

02/05/2019, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 14:26

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

03/09/2018, 15:57

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 14:49

Juntada de Outros documentos

08/08/2018, 16:08

Conclusos para decisão

03/08/2018, 18:54

Juntada de Petição de Denúncia

02/08/2018, 19:16

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2018, 16:38

Juntada de Certidão

02/08/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:35

Juntada de Certidão

02/08/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:35

Juntada de Certidão

02/08/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:34

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:33

Juntada de Certidão

02/08/2018, 16:33

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:33

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:33

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:33

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:33

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:33

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:33

Juntada de Certidão

02/08/2018, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 16:32

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:32

Juntada de Certidão

02/08/2018, 16:32

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:32

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:31

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:31

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:31

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:31

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:31

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:31

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:31

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:31

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:31

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:30

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:30

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:30

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:29

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:29

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:29

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:29

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:28

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:28

Juntada de Ofício

02/08/2018, 16:28

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:28

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:28

Juntada de Outros documentos

02/08/2018, 16:28

Recebidos os autos

02/08/2018, 15:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

02/08/2018, 15:38

Recebidos os autos

02/08/2018, 15:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/07/2018, 11:07

Ato ordinatório praticado

01/03/2018, 16:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2018, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2018, 16:06

Ato ordinatório praticado

16/02/2018, 09:37

Recebidos os autos

15/02/2018, 19:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/01/2018, 18:51

Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/11/2017, 15:19

Ato ordinatório praticado

18/10/2017, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2017, 15:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2017, 10:01

Recebidos os autos

17/10/2017, 09:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/09/2017, 10:15

Recebidos os autos

25/08/2017, 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2017, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2017, 16:57

Ato ordinatório praticado

31/05/2017, 16:49

Recebidos os autos

31/05/2017, 16:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/05/2017, 16:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

23/05/2017, 12:56

Ato ordinatório praticado

04/05/2017, 09:23

Ato ordinatório praticado

27/04/2017, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2017, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/04/2017, 09:49

Recebidos os autos

13/04/2017, 09:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/04/2017, 17:53

Recebidos os autos

04/04/2017, 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/01/2017, 13:28

Recebidos os autos

19/01/2017, 19:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/01/2017, 10:25

Recebidos os autos

17/01/2017, 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2016, 10:32

Recebidos os autos

04/11/2016, 09:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/10/2016, 13:02

Recebidos os autos

28/10/2016, 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2016, 12:23

Recebidos os autos

31/08/2016, 19:02

Recebidos os autos

31/08/2016, 19:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/08/2016, 14:00

Recebidos os autos

25/08/2016, 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/08/2016, 18:03

Ato ordinatório praticado

24/08/2016, 18:01

Distribuído por sorteio

24/08/2016, 18:00

Decisão

•05/05/2025, 12:36

Sentença

•11/04/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:21

Decisão

•01/06/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 11:02

Decisão

•19/10/2021, 12:28

Decisão

•19/08/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:41

Sentença

•27/08/2020, 14:26

Decisão

•20/06/2020, 17:19

Decisão

•15/01/2020, 19:04

Todos os documentos(27)

Decisão

•11/08/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 15:00

Decisão

•05/05/2025, 12:36

Sentença

•11/04/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:21

Decisão

•01/06/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 11:02

Decisão

•19/10/2021, 12:28

Decisão

•19/08/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:41

Sentença

•27/08/2020, 14:26

Decisão

•20/06/2020, 17:19

Decisão

•15/01/2020, 19:04

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 10:36

Termo de Audiência

•11/10/2019, 16:21

Decisão

•27/08/2019, 16:47

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 09:01

Decisão

•19/06/2019, 19:23

Decisão

•07/05/2019, 13:19

Decisão

•03/09/2018, 15:57

Ato Ordinatório

•02/08/2018, 16:38

Decisão

•02/08/2018, 16:35

Decisão

•02/08/2018, 16:35

Decisão

•02/08/2018, 16:33

Decisão

•02/08/2018, 16:33