Apelação Criminal 1500380-58.2024.8.26.0599 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Julio Caio Farto Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 01 Criminal de Piracicaba

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DONISETE DE SOUZA

OAB/SP 511030·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

11/04/2025, 17:50

Baixa Definitiva

11/04/2025, 17:49

Expedido Certidão

11/04/2025, 17:49

Prazo

07/04/2025, 08:12

Publicado em

14/03/2025, 00:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

13/03/2025, 15:18

Expedido Certidão

13/03/2025, 10:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

13/03/2025, 10:27

Expedido Certidão

13/03/2025, 10:13

Acórdão registrado

11/03/2025, 17:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

11/03/2025, 15:05

Julgado virtualmente

11/03/2025, 14:59

Processo encaminhado para o Magistrado

11/03/2025, 09:40

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

10/03/2025, 16:50

Julgamento Virtual Iniciado

10/03/2025, 13:40

Todas as movimentações(33)

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

11/04/2025, 17:50

Baixa Definitiva

11/04/2025, 17:49

Expedido Certidão

11/04/2025, 17:49

Prazo

07/04/2025, 08:12

Publicado em

14/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/03/2025, 14:59

Despacho

•10/03/2025, 13:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

13/03/2025, 15:18

Expedido Certidão

13/03/2025, 10:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

13/03/2025, 10:27

Expedido Certidão

13/03/2025, 10:13

Acórdão registrado

11/03/2025, 17:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

11/03/2025, 15:05

Julgado virtualmente

11/03/2025, 14:59

Processo encaminhado para o Magistrado

11/03/2025, 09:40

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

10/03/2025, 16:50

Julgamento Virtual Iniciado

10/03/2025, 13:40

Despacho

10/03/2025, 13:33

Conclusos para o Relator

05/03/2025, 16:46

Prazo

05/03/2025, 15:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

05/03/2025, 12:47

Juntada de petição

05/03/2025, 12:26

Expedido Termo

05/03/2025, 12:26

Expedido Certidão

28/02/2025, 10:51

Parecer - Prazo - 10 Dias

28/02/2025, 10:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

27/02/2025, 18:53

Despacho

27/02/2025, 18:31

Publicado em

13/02/2025, 00:00

Conclusão ao Relator

11/02/2025, 00:00

Publicado em

11/02/2025, 00:00

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

07/02/2025, 17:31

Distribuição por Sorteio

07/02/2025, 17:20

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

06/02/2025, 08:56

Processo Cadastrado

05/02/2025, 13:40

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

03/02/2025, 11:49

Despacho

•27/02/2025, 18:31