Procedimento Comum Cível 1002890-11.2023.8.26.0220 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Guaratingueta

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Daise Fajardo Nogueira Jacot 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Daise Fajardo Nogueira Jacot 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Daise Fajardo Nogueira Jacot 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Daise Fajardo Nogueira Jacot 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Daise Fajardo Nogueira Jacot 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Daise Fajardo Nogueira Jacot

Partes do Processo

JULIANA DE MOURA GUIMARAES

CPF

Autor

EDP ENERGIAS DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP 462680·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Réu

ADRIANA MONTENEGRO VIVIANI GUIMARAES MAIA

OAB/SP 127487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 19:03

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

15/04/2026, 18:15

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:21

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:38

Suspensão do Prazo

15/11/2025, 02:08

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 13:29

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:00

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:55

Todas as movimentações(103)

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 19:03

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

15/04/2026, 18:15

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:21

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 18:15

Decisão

•24/10/2025, 13:29

11/12/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 12:38

Suspensão do Prazo

15/11/2025, 02:08

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 13:29

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:00

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/08/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2025, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/04/2025, 17:56

Conclusos para decisão

12/02/2025, 16:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/07/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2024, 15:19

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2024, 21:47

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/05/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2024, 12:06

Julgada Procedente em Parte a Ação

24/04/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão

10/04/2024, 15:51

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/01/2024, 14:59

Conclusos para decisão

17/01/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 22:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 15:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2023, 16:34

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:33

Conclusos para despacho

25/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de Réplica

22/09/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 15:14

Juntada de Ofício

20/09/2023, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2023, 09:19

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 12:18

Juntada de Mandado

12/09/2023, 12:18

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2023, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 21:33

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:51

Ato ordinatório

01/09/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adriana Montenegro Viviani Guimaraes Maia (OAB 127487/SP), Fernanda Cristina Monteiro da Silva (OAB 462680/SP) Processo 1002890-11.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana de Moura Guimarães - Reqdo: MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - Vistos. Intime-se a ré para cumprimento da decisão dada em sede de tutela recursal (págs. 74/75). No mais, diga a autora sobre a contestação e documentos apresentados pela Ré. Int-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2023, 18:23

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:33

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 12:30

Juntada de Outros documentos

18/08/2023, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 12:25

Juntada de Mandado

18/08/2023, 12:25

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 14:52

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2023, 16:26

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2023, 21:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2023, 00:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2023, 17:48

Conclusos para decisão

25/07/2023, 17:20

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 11:34

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:56

Expedição de Ofício.

21/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2023, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/07/2023, 16:39

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:56

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 16:49

Decisão

•15/08/2025, 11:53

Decisão

•21/04/2025, 17:56

Decisão

•04/07/2024, 15:19

Sentença

•24/04/2024, 11:01

Decisão

•18/01/2024, 14:59

Decisão

•19/12/2023, 16:34

Despacho

•13/09/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:49

Decisão

•30/08/2023, 17:13

Decisão

•14/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 16:26

Decisão

•28/07/2023, 17:48

Decisão

•13/07/2023, 16:39