Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016580-66.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 88.555,19

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Mário Sérgio Menezes - Colégio Recursal

Partes do Processo

DANIEL ZOTESSO

CPF

Autor

KARLA YUKARI KATAYAMA

CPF

Autor

LUCIENE DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

PAULA TOLOMEOTTI

CPF

Autor

PRISCILA AMARAL FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA PAVINE FERNANDES

OAB/SP 389103·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DANIEL ZOTESSO

CPF

Autor

KARLA YUKARI KATAYAMA

CPF

Autor

LUCIENE DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

PAULA TOLOMEOTTI

CPF

Autor

PRISCILA AMARAL FERREIRA

CPF

Autor

DIOGO AGOSTINHO DA COSTA

CPF

Autor

EDUARDO GONCALVES VIEIRA SANTOS

CPF

Autor

FLAVIO AUGUSTO CAVADAS ANDRADE

CPF

Autor

GUILHERME GAMBOGI BRAGA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 20:36

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 06:57

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2025, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 17:07

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 03:50

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 20:20

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/03/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 20:36

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 06:57

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 17:07

Decisão

•24/09/2025, 20:12

28/10/2025, 05:40

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 17:07

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 03:50

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 20:20

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 20:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/09/2025, 20:12

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões

05/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 07:54

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 17:14

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2025, 05:41

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:44

Julgada improcedente a ação

26/06/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Pavine Fernandes (OAB 389103/SP) Processo 1016580-66.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Zotesso, Diogo Agostinho da Costa, Eduardo Gonçalves Vieira Santos, Flávio Augusto Cavadas Andrade, Guilherme Gambogi Braga, Karla Yukari Katayama, Luciene da Silva Rocha, Paula Tolomeotti, Priscila Amaral Ferreira - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 02:00

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

05/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de Réplica

28/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2025, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:07

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

13/04/2025, 20:14

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:36

Distribuído por competência exclusiva

11/04/2025, 15:26

Despacho

•22/07/2025, 17:14

Sentença

•26/06/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:41

Decisão

•13/04/2025, 20:14