Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0990396 - AgInt no AREsp 2658240 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 16:10
Não conhecido o recurso de SIDNEI DE JESUS ROSOLEN , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00990396/2024 - AgInt no AREsp 2658240/SP
12/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)
25/02/2025, 16:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025
21/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:13
Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990396/2024 - AgInt no AREsp 2658240/SP
19/02/2025, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
06/02/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 05/02/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 990396/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 429.
06/02/2025, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 990396/2024 -
08/11/2024, 05:13
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/03/2025, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•17/10/2024, 14:10
18/03/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0990396 - AgInt no AREsp 2658240 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 16:10
Não conhecido o recurso de SIDNEI DE JESUS ROSOLEN , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00990396/2024 - AgInt no AREsp 2658240/SP
12/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)
25/02/2025, 16:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025
21/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:13
Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990396/2024 - AgInt no AREsp 2658240/SP
19/02/2025, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
06/02/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 05/02/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 990396/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 429.
06/02/2025, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 990396/2024 -
08/11/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 990396/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)
07/11/2024, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 990396/2024
07/11/2024, 14:41
Protocolizada Petição 990396/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024
07/11/2024, 14:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923704/2024
18/10/2024, 13:31
Protocolizada Petição 923704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024
18/10/2024, 13:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024
18/10/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024, 19:42
Não conhecido o recurso de SIDNEI DE JESUS ROSOLEN
17/10/2024, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024
17/10/2024, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
21/08/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/08/2024, 11:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 709411/2024
21/08/2024, 11:41
Protocolizada Petição 709411/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024
21/08/2024, 11:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
14/08/2024, 13:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/08/2024, 13:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
14/08/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/08/2024, 11:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/08/2024, 11:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/06/2024, 15:43
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/06/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO