Execução da Pena 0017867-24.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Juri/execucoes de Osasco

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BRUNO DA SILVA REZENDE

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN HOLANDA DE MOURA

OAB/SP 273032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 01:13

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 01:13

Homologado o Cálculo

02/04/2026, 01:12

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:18

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:09

Todas as movimentações(321)

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 01:13

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 01:13

Homologado o Cálculo

02/04/2026, 01:12

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 01:12

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:18

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:16

Declarada a Remição

26/02/2026, 16:15

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 22:27

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:30

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:08

Homologado o Cálculo

07/11/2024, 13:07

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2024, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 20:43

Declarada a Remição

27/09/2024, 20:40

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 11:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/09/2024, 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2024, 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2024, 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/09/2024, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/09/2024, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/08/2024, 14:19

Conclusos para decisão

29/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

15/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 10:53

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:56

Conclusos para decisão

30/03/2024, 22:45

Juntada de Outros documentos

30/03/2024, 22:44

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:48

Concedida Progressão de regime

29/11/2023, 13:44

Conclusos para decisão

29/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 21:01

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:49

Declarada a Remição

23/10/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 08:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2023, 08:12

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:02

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Willian Holanda de Moura (OAB 273032/SP) Processo 0017867-24.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Bruno da Silva Rezende - Com relação ao sentenciado Bruno da Silva Rezende, MTR: 689500-7, RG: 49618856, RJI: 170245774-13, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 3º, Parte 2 do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 11/02/2035, determino a re

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:15

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 14:03

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:45

Declarada a Remição

18/05/2023, 14:41

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:21

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 14:51

Declarada a Remição

06/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:57

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2023, 17:11

Conclusos para decisão

09/01/2023, 17:08

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 11:25

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:27

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 13:59

Declarada a Remição

24/10/2022, 13:55

Conclusos para decisão

24/10/2022, 13:52

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 02:46

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 05:50

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:09

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

17/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2022, 23:17

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2022, 12:11

Juntada de Outros documentos

28/09/2022, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 12:18

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Suspensão do Prazo

17/12/2021, 21:58

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 05:12

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2021, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2021, 00:07

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 18:45

Proferido Despacho

28/07/2021, 15:23

Conclusos para despacho

27/07/2021, 18:08

Conclusos para despacho

27/07/2021, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 17:43

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 21:06

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 03:26

Suspensão do Prazo

19/12/2020, 21:22

Suspensão do Prazo

15/12/2020, 23:33

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 02:51

Suspensão do Prazo

05/05/2020, 23:50

Suspensão do Prazo

02/04/2020, 23:56

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 21:38

Proferido Despacho

20/03/2020, 17:00

Conclusos para despacho

20/03/2020, 16:22

Conclusos para despacho

20/03/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 15:21

Suspensão do Prazo

16/03/2020, 21:48

Suspensão do Prazo

20/01/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 15:56

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 11:56

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2019, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2019, 13:54

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 19:57

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 19:57

Homologado o Cálculo

19/08/2019, 17:45

Conclusos para decisão

19/08/2019, 16:56

Conclusos para despacho

05/08/2019, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 16:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/06/2019, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/06/2019, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/06/2019, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/06/2019, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/06/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 10:24

Juntada de Outros documentos

14/06/2019, 10:04

Juntada de Ofício

14/06/2019, 10:04

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

14/06/2019, 10:03

Juntada de Ofício

14/06/2019, 10:03

Juntada de Outros documentos

14/06/2019, 10:03

Juntada de Outros documentos

14/06/2019, 10:03

Juntada de Ofício

14/06/2019, 10:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/06/2019, 19:01

Conclusos para decisão

10/06/2019, 19:51

Juntada de Outros documentos

10/06/2019, 19:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/02/2019, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2019, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/02/2019, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/02/2019, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/02/2019, 13:23

Proferido Despacho

14/02/2019, 10:39

Conclusos para despacho

12/02/2019, 17:44

Conclusos para despacho

12/02/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 17:11

Juntada de Mandado

12/02/2019, 17:05

Juntada de Outros documentos

17/01/2019, 17:10

Expedição de Mandado.

08/01/2019, 11:27

Proferido Despacho

13/12/2018, 11:40

Conclusos para despacho

11/12/2018, 21:20

Conclusos para despacho

30/11/2018, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 10:15

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 18:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2018, 17:04

Expedição de Certidão.

22/11/2018, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2018, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2018, 11:20

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018, 17:47

Expedição de Certidão.

08/10/2018, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2018, 17:13

Expedição de Certidão.

08/10/2018, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 16:51

Proferido Despacho

05/10/2018, 19:00

Conclusos para despacho

05/10/2018, 16:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

03/10/2018, 11:15

Juntada de Outros documentos

03/10/2018, 11:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

03/10/2018, 10:53

Juntada de Outros documentos

03/10/2018, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2018, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2018, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2018, 11:50

Expedição de Certidão.

28/06/2018, 11:10

Proferido Despacho

28/06/2018, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2018, 20:15

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2018, 14:32

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 14:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/06/2018, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/06/2018, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/06/2018, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/06/2018, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/05/2018, 09:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/05/2018, 13:16

Conclusos para decisão

28/05/2018, 10:03

Juntada de Outros documentos

24/05/2018, 15:29

Juntada de Outros documentos

24/05/2018, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2018, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2018, 11:53

Expedição de Certidão.

27/04/2018, 10:25

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 18:58

Concedido o Livramento Condicional

26/04/2018, 11:47

Conclusos para decisão

26/04/2018, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 15:36

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2018, 10:34

Juntada de Outros documentos

18/04/2018, 10:33

Juntada de Outros documentos

16/04/2018, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2018, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2018, 14:28

Expedição de Certidão.

12/04/2018, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2018, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 11:22

Expedição de Certidão.

12/04/2018, 11:20

Juntada de Outros documentos

12/04/2018, 10:31

Homologada a Falta Disciplinar

11/04/2018, 17:42

Conclusos para decisão

11/04/2018, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2018, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2018, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2018, 08:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2018, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2018, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2018, 08:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/02/2018, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2018, 16:25

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/02/2018, 11:40

Juntada de Outros documentos

22/02/2018, 11:37

Juntada de Outros documentos

29/01/2018, 12:39

Juntada de Outros documentos

28/11/2017, 09:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/06/2017, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2017, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/06/2017, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/06/2017, 17:01

Juntada de Outros documentos

26/06/2017, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/06/2017, 10:51

Decisão

20/06/2017, 15:10

Juntada de Outros documentos

19/06/2017, 19:28

Conclusos para decisão

19/06/2017, 14:43

Juntada de Outros documentos

09/01/2017, 20:26

Expedição de Ofício.

29/08/2016, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2016, 10:41

Juntada de Outros documentos

27/08/2016, 09:49

Juntada de Outros documentos

27/08/2016, 09:49

Distribuído por competência exclusiva

27/08/2016, 09:47

Decisão

•26/02/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:31

Decisão

•07/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:51

Decisão

•27/09/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:37

Decisão

•29/08/2024, 14:19

Despacho

•01/04/2024, 10:53

Decisão

•29/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 16:28

Decisão

•23/10/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 08:12

Todos os documentos(72)

Decisão

•02/04/2026, 01:12

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:23

Decisão

•26/02/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:31

Decisão

•07/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:51

Decisão

•27/09/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:37

Decisão

•29/08/2024, 14:19

Despacho

•01/04/2024, 10:53

Decisão

•29/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 16:28

Decisão

•23/10/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:28

Decisão

•30/08/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:29

Decisão

•18/05/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:05

Decisão

•06/03/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 11:22

Decisão

•09/01/2023, 17:11

Decisão

•24/10/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:11

Despacho

•28/07/2021, 15:23

Despacho

•20/03/2020, 17:00

Decisão

•19/08/2019, 17:45

Acórdão - Habeas Corpus

•14/06/2019, 10:04

Acórdão - Habeas Corpus

•14/06/2019, 10:04

Acórdão - Habeas Corpus

•14/06/2019, 10:04

Acórdão

•14/06/2019, 10:04

Acórdão

•14/06/2019, 10:04

Acórdão

•14/06/2019, 10:04

Acórdão

•14/06/2019, 10:04

Acórdão

•14/06/2019, 10:04

Acórdão

•14/06/2019, 10:04

Acórdão

•14/06/2019, 10:04

Acórdão

•14/06/2019, 10:04

Acórdão

•14/06/2019, 10:03

Despacho

•11/06/2019, 19:01

Despacho

•14/02/2019, 10:39

Despacho

•13/12/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•22/11/2018, 17:04

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 17:13

Despacho

•05/10/2018, 19:00

Acórdão

•03/10/2018, 11:15

Acórdão

•03/10/2018, 10:54

Acórdão

•03/10/2018, 10:54

Acórdão

•03/10/2018, 10:54

Acórdão

•03/10/2018, 10:54

Acórdão

•03/10/2018, 10:54

Acórdão

•03/10/2018, 10:54

Acórdão

•03/10/2018, 10:54

Acórdão

•03/10/2018, 10:54

Acórdão

•03/10/2018, 10:54

Acórdão

•03/10/2018, 10:53

Ato Ordinatório

•12/06/2018, 14:32

Decisão

•28/05/2018, 13:16

Decisão

•26/04/2018, 11:47

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 10:34

Ato Ordinatório

•12/04/2018, 11:24

Decisão

•11/04/2018, 17:42

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 16:03

Ato Ordinatório

•27/02/2018, 13:53

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 11:40

Despacho

•20/06/2017, 15:10

Ato Ordinatório

•29/08/2016, 10:41

Decisão

•27/08/2016, 09:47