Procedimento do Juizado Especial Cível 1018513-11.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.460,85

Órgão julgador

Juízo Titular III - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

Partes do Processo

LEONARDO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI

CNPJ

Autor

AGNALDO SIMAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON HENRIQUE FERREIRA E SILVA

OAB/MG 229489·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:00

Juntada de certidão

02/04/2026, 02:56

Decisão interlocutória

02/03/2026, 17:16

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

02/03/2026, 16:47

Transitado em Julgado

25/02/2026, 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 01:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

07/01/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 07:26

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 18:31

Extinto o processo por devedor não encontrado

18/12/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2025, 16:40

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:00

Juntada de certidão

02/04/2026, 02:56

Decisão interlocutória

02/03/2026, 17:16

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

02/03/2026, 16:47

Transitado em Julgado

25/02/2026, 02:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 17:16

SENTENÇA

•18/12/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 01:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

07/01/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 07:26

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 18:31

Extinto o processo por devedor não encontrado

18/12/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2025, 16:40

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:54

Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

15/12/2025, 16:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1006/2025Data da Publicação: 15/09/2025

12/09/2025, 01:33

Juntada

12/09/2025, 01:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1006/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) AR negativo de fls. 84, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963)..Advogados(s): Everson Henrique Ferreira E Silva (OAB 516507/SP)

11/09/2025, 11:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) AR negativo de fls. 84, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963)..

11/09/2025, 10:13

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA789612147TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Agnaldo Simão da Silva

22/08/2025, 06:02

Juntada

22/08/2025, 06:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

08/08/2025, 04:26

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

07/08/2025, 11:57

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70414580-9Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 30/07/2025 15:30

30/07/2025, 15:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0719/2025Data da Publicação: 24/07/2025

23/07/2025, 05:39

Juntada

23/07/2025, 05:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0719/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 77: Indefiro a suspensão do processo, por falta de amparo legal. A referida previsão legal não se aplica às ações de conhecimento. Dessa forma, intime-se a parte autora para que apresente novo endereço para citação da requerida, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. Intime-se.Advogados(s): Everson Henrique Ferreira E Silva (OAB 516507/SP)

22/07/2025, 18:05

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 77: Indefiro a suspensão do processo, por falta de amparo legal. A referida previsão legal não se aplica às ações de conhecimento. Dessa forma, intime-se a parte autora para que apresente novo endereço para citação da requerida, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. Intime-se.

22/07/2025, 17:44

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:19

Juntada - SAJ - Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70382984-4Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Processo por 360 diasData: 15/07/2025 16:48

15/07/2025, 16:57

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA772473432TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Agnaldo Simão da Silva

10/06/2025, 05:11

Juntada

10/06/2025, 05:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1018513-11.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo de Souza Nascimento - Mei - Vistos. Leonardo de Souza Nascimento - Mei, qualificado nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a respeito da sentença proferida às fls. 56. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos embargos, na forma da legislação vigente, porquanto tempestivos, e dou-lhes PROVIMENTO, para sanar falha constatada neste ato. Assiste razão à parte autora. A fundamentação da sentença prolatada encontra-se equivocada, ante a pendência de petição nos autos não analisada. Assim, considerando que esta é a primeira intervenção formal do Juiz depois do ato de extinção, aplico analogicamente o artigo 331, caput, do Código de Processo Civil, que permite a reconsideração de sentença extintiva. A solução é a que melhor atende aos princípios da celeridade, da informalidade e da inexistência de nulidade sem a comprovação de prejuízo, já que a persistir a sentença todo o instrumento já formalizado será desperdiçado. Em face do exposto, reconsidero a sentença de fls. 56 e determino que sejam feitas as devidas anotações. No mais, indefiro o pedido de arresto de bens de propriedade da parte requerida, porquanto ela não foi sequer citada da demanda, não havendo, naturalmente, título executivo judicial que justifique a constrição de bens. Dessa forma, intime-se a parte autora para que apresente novo endereço para citação da requerida, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: EVERSON HENRIQUE FERREIRA E SILVA (OAB 516507/SP)

09/06/2025, 13:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0438/2025Teor do ato: Vistos. Leonardo de Souza Nascimento - Mei, qualificado nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a respeito da sentença proferida às fls. 56. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos embargos, na forma da legislação vigente, porquanto tempestivos, e dou-lhes PROVIMENTO, para sanar falha constatada neste ato. Assiste razão à parte autora. A fundamentação da sentença prolatada encontra-se equivocada, ante a pendência de petição nos autos não analisada. Assim, considerando que esta é a primeira intervenção formal do Juiz depois do ato de extinção, aplico analogicamente o artigo 331, caput, do Código de Processo Civil, que permite a reconsideração de sentença extintiva. A solução é a que melhor atende aos princípios da celeridade, da informalidade e da inexistência de nulidade sem a comprovação de prejuízo, já que a persistir a sentença todo o instrumento já formalizado será desperdiçado. Em face do exposto, reconsidero a sentença de fls. 56 e determino que sejam feitas as devidas anotações. No mais, indefiro o pedido de arresto de bens de propriedade da parte requerida, porquanto ela não foi sequer citada da demanda, não havendo, naturalmente, título executivo judicial que justifique a constrição de bens. Dessa forma, intime-se a parte autora para que apresente novo endereço para citação da requerida, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. Intime-se.Advogados(s): Everson Henrique Ferreira E Silva (OAB 516507/SP)

07/06/2025, 12:56

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

30/05/2025, 13:43

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

29/05/2025, 16:28

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70280013-3Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 23/05/2025 17:14

23/05/2025, 17:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0358/2025Teor do ato: Vistos. Leonardo de Souza Nascimento - Mei, qualificado nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a respeito da sentença proferida às fls. 56. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos embargos, na forma da legislação vigente, porquanto tempestivos, e dou-lhes PROVIMENTO, para sanar falha constatada neste ato. Assiste razão à parte autora. A fundamentação da sentença prolatada encontra-se equivocada, ante a pendência de petição nos autos não analisada. Assim, considerando que esta é a primeira intervenção formal do Juiz depois do ato de extinção, aplico analogicamente o artigo 331, caput, do Código de Processo Civil, que permite a reconsideração de sentença extintiva. A solução é a que melhor atende aos princípios da celeridade, da informalidade e da inexistência de nulidade sem a comprovação de prejuízo, já que a persistir a sentença todo o instrumento já formalizado será desperdiçado. Em face do exposto, reconsidero a sentença de fls. 56 e determino que sejam feitas as devidas anotações. No mais, indefiro o pedido de arresto de bens de propriedade da parte requerida, porquanto ela não foi sequer citada da demanda, não havendo, naturalmente, título executivo judicial que justifique a constrição de bens. Dessa forma, intime-se a parte autora para que apresente novo endereço para citação da requerida, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. Intime-se.Advogados(s): Everson Henrique Ferreira e Silva (OAB 229489/MG)

14/05/2025, 13:46

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Vistos. Leonardo de Souza Nascimento - Mei, qualificado nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a respeito da sentença proferida às fls. 56. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos embargos, na forma da legislação vigente, porquanto tempestivos, e dou-lhes PROVIMENTO, para sanar falha constatada neste ato. Assiste razão à parte autora. A fundamentação da sentença prolatada encontra-se equivocada, ante a pendência de petição nos autos não analisada. Assim, considerando que esta é a primeira intervenção formal do Juiz depois do ato de extinção, aplico analogicamente o artigo 331, caput, do Código de Processo Civil, que permite a reconsideração de sentença extintiva. A solução é a que melhor atende aos princípios da celeridade, da informalidade e da inexistência de nulidade sem a comprovação de prejuízo, já que a persistir a sentença todo o instrumento já formalizado será desperdiçado. Em face do exposto, reconsidero a sentença de fls. 56 e determino que sejam feitas as devidas anotações. No mais, indefiro o pedido de arresto de bens de propriedade da parte requerida, porquanto ela não foi sequer citada da demanda, não havendo, naturalmente, título executivo judicial que justifique a constrição de bens. Dessa forma, intime-se a parte autora para que apresente novo endereço para citação da requerida, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. Intime-se.

14/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/05/2025, 14:56

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WCAS.25.70250264-7Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 11/05/2025 21:55

11/05/2025, 22:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0325/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 20:31

Juntada

08/05/2025, 20:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0325/2025Data da Publicação: 08/05/2025Número do Diário: 4196

07/05/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Everson Henrique Ferreira e Silva (OAB 229489/MG) Processo 1018513-11.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo de Souza Nascimento - Mei - Em face do exposto, JULGO EXTINTO este feito, com fundamento no artigo 51, parágrafo 1º, e parágrafo 2º c.c. artigo 18, parágrafo 2º, ambos da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.

07/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

06/05/2025, 23:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0325/2025Teor do ato: Em face do exposto, JULGO EXTINTO este feito, com fundamento no artigo 51, parágrafo 1º, e parágrafo 2º c.c. artigo 18, parágrafo 2º, ambos da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.Advogados(s): Everson Henrique Ferreira e Silva (OAB 229489/MG)

06/05/2025, 01:48

Sentença - Sem Resolução do Mérito - Em face do exposto, JULGO EXTINTO este feito, com fundamento no artigo 51, parágrafo 1º, e parágrafo 2º c.c. artigo 18, parágrafo 2º, ambos da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C.

05/05/2025, 14:33

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

02/05/2025, 15:46

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:17

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

26/04/2025, 12:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0286/2025Data da Publicação: 22/04/2025Número do Diário: 4186

16/04/2025, 04:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0286/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) mandado negativo de fls. 52, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).Advogados(s): Everson Henrique Ferreira e Silva (OAB 229489/MG)

15/04/2025, 12:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) mandado negativo de fls. 52, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963).

15/04/2025, 12:23

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

17/01/2025, 11:35

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2024/117659-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/01/2025 Local: Oficial de justiça - Willian Eduardo Camargo Marques

09/12/2024, 07:53

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/12/2024, 14:46

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.24.70681839-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 04/12/2024 13:01

04/12/2024, 13:05

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2024/081880-6 dirigi-me à Rua Adolfo Guimarães Barros e nessa Rua a numeração é toda desordenada. Percorri a Rua e não encontrei o nº 856, mas localizei o nº 854 e ao seu lado existe um imóvel comercial, cujo número não está aparente. Os vizinhos disseram que este imóvel comercial ao lado do nº 854 está vazio e não conhecem AGNALDO SIMÃO DA SILVA. Dessa forma, não o localizei. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 28 de novembro de 2024.

29/11/2024, 14:40

Juntada

05/11/2024, 16:40

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2024/107114-3 Situação: Cancelado em 05/11/2024 Local: Oficial de justiça -

05/11/2024, 16:26

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2024/081880-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2024 Local: Oficial de justiça - Marcus Cezar Fontanari Correa

27/08/2024, 09:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/08/2024, 13:44

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.24.70467754-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 22/08/2024 14:23

22/08/2024, 14:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0654/2024Data da Publicação: 16/08/2024Número do Diário: 4029

15/08/2024, 00:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0654/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 34/35: Indefiro os pedidos de pesquisas informatizadas em busca do endereço atual da parte requerida, uma vez que o fornecimento de endereço é diligência da própria parte postulante, de modo de descabe ao Poder Judiciário investigar o local onde o réu possa ser encontrado (art. 14, §1º, inc. I, da Lei 9.099/95). Advirto, ainda, que na impossibilidade de citação, como a Lei 9.099/95 veda expressamente a realização de citação ficta, especialmente por edital, os autos serão extintos ante a impossibilidade de formação da relação jurídica processual neste procedimento especial, nos termos no art. artigo 51 cc. artigo 18, parágrafo 2º, ambos da Lei nº 9.099/95. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique novo endereço para citação e intimação da requerida. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção sem resolução do mérito. Int.Advogados(s): Everson Henrique Ferreira e Silva (OAB 229489/MG)

14/08/2024, 00:54

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 34/35: Indefiro os pedidos de pesquisas informatizadas em busca do endereço atual da parte requerida, uma vez que o fornecimento de endereço é diligência da própria parte postulante, de modo de descabe ao Poder Judiciário investigar o local onde o réu possa ser encontrado (art. 14, §1º, inc. I, da Lei 9.099/95). Advirto, ainda, que na impossibilidade de citação, como a Lei 9.099/95 veda expressamente a realização de citação ficta, especialmente por edital, os autos serão extintos ante a impossibilidade de formação da relação jurídica processual neste procedimento especial, nos termos no art. artigo 51 cc. artigo 18, parágrafo 2º, ambos da Lei nº 9.099/95. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique novo endereço para citação e intimação da requerida. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção sem resolução do mérito. Int.

13/08/2024, 18:32

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70444066-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/08/2024 16:21

12/08/2024, 16:27

Mandado devolvido resultado - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2024/066760-3, dirigi-me ao endereço: Rua Namatala Antonio Haddad, nº 169 - Jardim Campos Eliseos e ali, na data de 17 de julho, DEIXEI de citar Agnaldo Simão da Silva, o requerido mudou-se, informação dos moradores Antonio e Sebastiana Rosa. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 26 de julho de 2024. Número de Cotas:01

30/07/2024, 12:26

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2024/066760-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2024 Local: Oficial de justiça - Aparecido Vieira Sampaio

16/07/2024, 10:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

15/07/2024, 15:53

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WCAS.24.70377498-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 11/07/2024 09:50

11/07/2024, 10:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0453/2024Data da Publicação: 17/06/2024Número do Diário: 3987

13/06/2024, 23:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0453/2024Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, não há que se falar em aplicação da revelia, porquanto a requerida não foi intimada do prazo para apresentação de contestação e sim para apresentação do dados para participação na audiência. Ademais, o aviso de recebimento juntado às fls. 24 está assinado por terceiro estranho a estes autos, e que sequer possui o mesmo sobrenome do requerido, de tal modo que não há evidência de que a citação de fato tenha se efetivado. Importante ressaltar que, conforme art. 18 da Lei º 9.099/95, a citação deve ser realizada de forma pessoal, não se admitindo a citação ficta (art. 18, §2º) Expeça-se então mandado de citação de intimação para que a parte requerida informe diretamente ao Oficial de Justiça o seu e-mail pessoal, a fim de possibilitar a realização da audiência de conciliação virtual, no mesmo endereço. Int.Advogados(s): Everson Henrique Ferreira e Silva (OAB 229489/MG)

13/06/2024, 00:49

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Compulsando os autos, não há que se falar em aplicação da revelia, porquanto a requerida não foi intimada do prazo para apresentação de contestação e sim para apresentação do dados para participação na audiência. Ademais, o aviso de recebimento juntado às fls. 24 está assinado por terceiro estranho a estes autos, e que sequer possui o mesmo sobrenome do requerido, de tal modo que não há evidência de que a citação de fato tenha se efetivado. Importante ressaltar que, conforme art. 18 da Lei º 9.099/95, a citação deve ser realizada de forma pessoal, não se admitindo a citação ficta (art. 18, §2º) Expeça-se então mandado de citação de intimação para que a parte requerida informe diretamente ao Oficial de Justiça o seu e-mail pessoal, a fim de possibilitar a realização da audiência de conciliação virtual, no mesmo endereço. Int.

12/06/2024, 15:40

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70309413-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/06/2024 14:08

07/06/2024, 14:16

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA676187810TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Agnaldo Simão da SilvaDiligência : 13/05/2024

17/05/2024, 06:03

Juntada

17/05/2024, 06:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

08/05/2024, 06:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.24.70242442-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/05/2024 14:24

06/05/2024, 14:27

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

30/04/2024, 14:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0310/2024Data da Publicação: 30/04/2024Número do Diário: 3956

27/04/2024, 00:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0310/2024Teor do ato: 1) Certifico e dou fé que será expedida carta, nos termos da Ordem de Serviço 01/2022; 2) Ficam desde já INTIMADO(A)S O(A)S ADVOGADO(A)S e PARTES, no prazo de 10 dias, a fornecerem os seuse-mails e contatos telefônicos, bem como da parte e do preposto, informando o nome do preposto, quando existir. 3) ATENÇÃO: TODAS as informações deverão estar expressas na petição, indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora, parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência. Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço de e-mail para participação na videoconferência, essa informação também deve estar expressa na mesma petição. Na ausência das informações solicitadas, o processo não será encaminhado ao CEJUSC para designação de audiência. 4) O link para participação e a data e hora da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC Campinas ([email protected]); 5) O recebimento do e-mail com o link será suficiente para que a intimação seja válida, então anote o dia e horário para não esquecer, pois sua ausência implicará em sanções legais: Ausência do Requerido - REVELIA - (Art. 20 da Lei 9099/95); Ausência do Requerente - EXTINÇÃO do processo e MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95).Advogados(s): Everson Henrique Ferreira e Silva (OAB 229489/MG)

26/04/2024, 13:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - 1) Certifico e dou fé que será expedida carta, nos termos da Ordem de Serviço 01/2022; 2) Ficam desde já INTIMADO(A)S O(A)S ADVOGADO(A)S e PARTES, no prazo de 10 dias, a fornecerem os seuse-mails e contatos telefônicos, bem como da parte e do preposto, informando o nome do preposto, quando existir. 3) ATENÇÃO: TODAS as informações deverão estar expressas na petição, indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora, parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência. Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço de e-mail para participação na videoconferência, essa informação também deve estar expressa na mesma petição. Na ausência das informações solicitadas, o processo não será encaminhado ao CEJUSC para designação de audiência. 4) O link para participação e a data e hora da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC Campinas ([email protected]); 5) O recebimento do e-mail com o link será suficiente para que a intimação seja válida, então anote o dia e horário para não esquecer, pois sua ausência implicará em sanções legais: Ausência do Requerido - REVELIA - (Art. 20 da Lei 9099/95); Ausência do Requerente - EXTINÇÃO do processo e MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95).

26/04/2024, 13:43

Distribuição por Sorteio

25/04/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 10:13

DECISÃO

•22/07/2025, 17:44

DECISÃO

•14/05/2025, 12:52

SENTENÇA

•05/05/2025, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 12:23

DECISÃO

•13/08/2024, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 15:53

DECISÃO

•12/06/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 13:43