Execução de Título Extrajudicial 0007084-48.2009.8.26.0451 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0007084-48.2009.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 462, 463, 464

05/05/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 462, 463, 464

04/05/2026, 09:46

Decisão interlocutória

30/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão

29/04/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.

23/04/2026, 14:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 14:10

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 5CIV 713 - Certidão - Decurso de prazo sem resposta ao ofício

15/04/2026, 16:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPAA.26.70040180-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/02/2026 15:52

27/02/2026, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0357/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 06:45

Juntada

19/02/2026, 06:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0357/2026Teor do ato: Diante do certificado acima, deverá a parte interessada enviar novamente (reiterar) o(s) ofício(s) ainda não respondido(s), ou, caso não tenha mais interesse na informação/resposta, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito.Advogados(s): Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Vitor Fillet Montebello (OAB 269058/SP), Jennifer Francielly Ramos (OAB 386328/SP)

18/02/2026, 15:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante do certificado acima, deverá a parte interessada enviar novamente (reiterar) o(s) ofício(s) ainda não respondido(s), ou, caso não tenha mais interesse na informação/resposta, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito.

18/02/2026, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0092/2019Teor do ato: FLS. 440: "Vistos. Defiro a inclusão do nome da executada em cadastros de inadimplentes, via SerasaJud (Art. 782, § 3º, do CPC). Defiro o requerimento de pesquisa e penhora "on line" nos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, efetuado o protocolamento, conforme comprovante anexo. Positivo que resulte o bloqueio, fica ele automaticamente convertido em penhora, devendo ser o executado intimado à impugnação e, caso impugnada, intime-se com urgência o exequente para que se manifeste no prazo de 03 dias. Negativo que resulte o bloqueio e nada requerido pelo autor, retornem ao arquivo. Defiro a inclusão do nome da executada Iracema Alves Amorim - CPF 057.304.988-29 no cadastro de inadimplentes do SPC e SCPC - Boa Vista Serviços S/A; a expedição de ofício ao Sr. Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, visando a localização de eventuais créditos, provenientes do "Programa Nota Fiscal Paulista"; ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao INSS, para que informe se a parte executada está laborando com vínculo empregatício; à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, visando a informação acerca de eventual existência de plano de previdência privada, seguros, títulos de capitalização ou outros contratos vinculados ao órgão em nome do executado; à BMF Bovespa para que informe se há ações de que a executada seja titular; ao COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, PAG SEGURO (UOL), PAY PAL e MERCADO PAGO para que informem sobre a existência de valores e/ou ações em nome da executada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição de fls. 432/434 e cálculo de fls. 435, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, no endereço indicados no cabeçalho, consign

20/05/2019, 14:00

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - FLS. 440: "Vistos. Defiro a inclusão do nome da executada em cadastros de inadimplentes, via SerasaJud (Art. 782, § 3º, do CPC). Defiro o requerimento de pesquisa e penhora "on line" nos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, efetuado o protocolamento, conforme comprovante anexo. Positivo que resulte o bloqueio, fica ele automaticamente convertido em penhora, devendo ser o executado intimado à impugnação e, caso impugnada, intime-se com urgência o exequente para que se manifeste no prazo de 03 dias. Negativo que resulte o bloqueio e nada requerido pelo autor, retornem ao arquivo. Defiro a inclusão do nome da executada Iracema Alves Amorim - CPF 057.304.988-29 no cadastro de inadimplentes do SPC e SCPC - Boa Vista Serviços S/A; a expedição de ofício ao Sr. Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, visando a localização de eventuais créditos, provenientes do "Programa Nota Fiscal Paulista"; ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao INSS, para que informe se a parte executada está laborando com vínculo empregatício; à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, visando a informação acerca de eventual existência de plano de previdência privada, seguros, títulos de capitalização ou outros contratos vinculados ao órgão em nome do executado; à BMF Bovespa para que informe se há ações de que a executada seja titular; ao COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, PAG SEGURO (UOL), PAY PAL e MERCADO PAGO para que informem sobre a existência de valores e/ou ações em nome da executada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição de fls. 432/434 e cálculo de fls. 435, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, no endereço indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo n

14/12/2018, 15:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0217/2018Teor do ato: "Vistos. Proposta ação de execução de título extrajudicial contra devedor solvente fundada em recompra por vício dos títulos apresentados sob o argumento que realizadas operações de factoring e transferidos direitos à remuneração. Lançados pela executada títulos sem lastro e levados à exequente para faturização, que após a ciência celebrou contrato de reconhecimento de dívida com fiança e obrigação de instituição de garantia real no importe de R$31.194,72 a ser pago em 24 parcelas de 31.1.2008 a 21.09.2010. Não efetuado nenhum pagamento. Citados os executados informada a paralisação das atividades da executada e que Helio Amorin é funcionário da empresa ali estabelecida (fls. 74v). Certificado decurso de prazo para embargos (fls. 75). Bloqueio negativo (fls. 79). Requerida penhora de imóvel e do dinheiro (fls. 89/90) e indicação de bens pelo executado (fls. 95) informou a paralisação das atividades da empresa (fls. 101v), certificado decurso de prazo para indicação (fls. 102). Bloqueio de R$61,36 (fls.118) e negativo (fls. 141). Requerido bloqueio do veículo, expedição de ofício às empresas de cartões de crédito para depósito em juízo (fls. 147/148) e penhora da parte ideal do imóvel indicado (fls. 154). Lavrado auto de penhora do imóvel (fls. 166) e bloqueado veículo (fls. 170). Intimado da penhora (fls. 173v). Impugnação (fls.179/182). O imóvel penhorado tem 41.382 metros quadrados dos quais 2.372,34 são do executado Hélio. Embora não constem matrículas construídas várias chácaras no local inclusive a do executado, não regularizado o condomínio. As contas de água e luz estão em nome de sua esposa com endereços diferentes mas se tratam do mesmo imóvel e lugar. Hélio e a esposa residem no imóvel que é o único utilizado para moradia permanente, portanto impenhorável conforme reconhecido em ação na 5ª Vara Cível local. Requereu expedição de mandado de constatação, reconhecimento da impenhorabilidade e os

19/10/2018, 14:04

Decisão outras - Decisão - "Vistos. Proposta ação de execução de título extrajudicial contra devedor solvente fundada em recompra por vício dos títulos apresentados sob o argumento que realizadas operações de factoring e transferidos direitos à remuneração. Lançados pela executada títulos sem lastro e levados à exequente para faturização, que após a ciência celebrou contrato de reconhecimento de dívida com fiança e obrigação de instituição de garantia real no importe de R$31.194,72 a ser pago em 24 parcelas de 31.1.2008 a 21.09.2010. Não efetuado nenhum pagamento. Citados os executados informada a paralisação das atividades da executada e que Helio Amorin é funcionário da empresa ali estabelecida (fls. 74v). Certificado decurso de prazo para embargos (fls. 75). Bloqueio negativo (fls. 79). Requerida penhora de imóvel e do dinheiro (fls. 89/90) e indicação de bens pelo executado (fls. 95) informou a paralisação das atividades da empresa (fls. 101v), certificado decurso de prazo para indicação (fls. 102). Bloqueio de R$61,36 (fls.118) e negativo (fls. 141). Requerido bloqueio do veículo, expedição de ofício às empresas de cartões de crédito para depósito em juízo (fls. 147/148) e penhora da parte ideal do imóvel indicado (fls. 154). Lavrado auto de penhora do imóvel (fls. 166) e bloqueado veículo (fls. 170). Intimado da penhora (fls. 173v). Impugnação (fls.179/182). O imóvel penhorado tem 41.382 metros quadrados dos quais 2.372,34 são do executado Hélio. Embora não constem matrículas construídas várias chácaras no local inclusive a do executado, não regularizado o condomínio. As contas de água e luz estão em nome de sua esposa com endereços diferentes mas se tratam do mesmo imóvel e lugar. Hélio e a esposa residem no imóvel que é o único utilizado para moradia permanente, portanto impenhorável conforme reconhecido em ação na 5ª Vara Cível local. Requereu expedição de mandado de constatação, reconhecimento da impenhorabilidade e os benefícios da assistência judiciária

26/09/2018, 09:34

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 462, 463, 464

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 462, 463, 464

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 5CIV 713 - Certidão - Decurso de prazo sem resposta ao ofício

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPAA.26.70040180-1Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/02/2026 15:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0357/2026Data da Publicação: 20/02/2026

Juntada

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