Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 2.172,94
Órgão julgador
Fazenda Publica de Piracicaba
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2026, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2026, 10:05
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 10:03
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 10:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/05/2026, 10:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2026, 19:01
Conclusos para julgamento
09/12/2025, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 13:36
Juntada de Certidão
04/12/2025, 10:20
Expedição de Carta.
03/12/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
30/11/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
29/11/2025, 22:07
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 14:21
Documentos
Decisão
•19/11/2025, 14:19
Ato Ordinatório
•22/07/2025, 09:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2026, 19:01
Conclusos para julgamento
09/12/2025, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 13:36
Juntada de Certidão
04/12/2025, 10:20
Expedição de Carta.
03/12/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
30/11/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
29/11/2025, 22:07
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 14:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/11/2025, 14:19
Expedição de Certidão.
03/08/2025, 09:25
Conclusos para julgamento
28/07/2025, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025, 17:45
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 22:19
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 22:19
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025, 03:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 09:48
Ato ordinatório
22/07/2025, 09:36
Juntada de Outros documentos
22/07/2025, 09:30
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 11:42
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 09:02
Juntada de Outros documentos
14/07/2025, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025, 04:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 17:13
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 17:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/07/2025, 17:12
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 14:35
Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025, 14:28
Conclusos para decisão
09/06/2025, 16:55
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 16:23
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
06/06/2025, 15:23
Ato ordinatório
06/06/2025, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 20:15
Expedição de Certidão.
02/06/2025, 09:52
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025, 04:27
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025, 04:17
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025, 04:02
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025, 03:53
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025, 03:53
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 22:06
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 20:59
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 20:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 22:16
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 14:29
Ato ordinatório
22/05/2025, 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 12:20
Juntada de Petição de Contestação
21/05/2025, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025, 08:31
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 17:43
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 17:43
Expedição de Mandado.
19/05/2025, 16:24
Expedição de Mandado.
19/05/2025, 16:24
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/05/2025, 15:00
Expedição de Certidão.
17/05/2025, 10:09
Expedição de Certidão.
16/05/2025, 10:38
Conclusos para decisão
16/05/2025, 08:16
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 20:03
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 19:57
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 19:46
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Murilo Caetano da Silva (OAB 481072/SP) Processo 1008571-74.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Santana de Lima -
Vistos. Em complemento à decisão de fls. 60, para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 12:46
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
12/05/2025, 12:04
Conclusos para despacho
09/05/2025, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 20:56
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 20:54
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 18:28
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 04:31
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 04:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Murilo Caetano da Silva (OAB 481072/SP) Processo 1008571-74.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Santana de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à (ao) requerente. Nada mais.
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Murilo Caetano da Silva (OAB 481072/SP) Processo 1008571-74.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Santana de Lima - Ordem nº 2025/001089.
Vistos. Considerando a discussão em torno de crédito tributário ( IPVA) o autor deverá incluir no polo passivo o Estado de São Paulo. Emende-se a inicial em 15 dias. Defiro o pedido para o bloqueio do veículo. Proceda-se o bloqueio via RENAJUD para licenciamento e circulação. Intime-se. Piracicaba, 05 de maio de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
07/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 09:14
Ato ordinatório
06/05/2025, 09:13
Juntada de Outros documentos
06/05/2025, 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino