Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 1021504-50.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/execucoes de Piracicaba

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SYLVIA AFFONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBEVAL BATISTA RAMOS SALES

OAB/SP 364820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robeval Batista Ramos Sales (OAB 364820/SP) Processo 1021504-50.2023.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Sylvia Affonso - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 03:03

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:52

Ato ordinatório

05/05/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 01:54

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

09/04/2025, 17:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:10

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025, 12:33

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robeval Batista Ramos Sales (OAB 364820/SP) Processo 1021504-50.2023.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Sylvia Affonso - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:51

Sentença

•09/04/2025, 17:15

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 03:03

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:52

Ato ordinatório

05/05/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 01:54

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

09/04/2025, 17:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:10

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 14:31

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 14:24

Apensado ao processo

08/04/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 12:54

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 02:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2025, 15:22

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:43

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2025, 11:55

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 10:23

Autos no Prazo

04/12/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:13

Expedição de Carta precatória.

16/05/2024, 15:11

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 02:38

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 10:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2024, 12:15

Conclusos para despacho

15/01/2024, 16:11

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 06:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2023, 16:06

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:46

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:31

Despacho

•07/03/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 15:30

Despacho

•18/01/2024, 12:15

Despacho

•22/11/2023, 16:06