Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1035085-42.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1035085-42.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/05/2025, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Natália Oliveira de Sousa Piaia (OAB 366977/SP) Processo 1035085-42.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernando Pereira Renda - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se eventual gratuidade concedida, bem como o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Sendo o executado beneficiário da assistência judiciária, deverá ser observado o disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Tratando-se de ação que tramita Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando reconhecida a ocorrência da litigância de má fé. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais. Int.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:59

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 17:34

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/02/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 17:34

Despacho

•02/12/2024, 17:37

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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