Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1032799-91.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1032799-91.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 13:50

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernanda Soares de Marialva (OAB 197715/SP), Renato Luiz Goncalves dos Santos (OAB 347385/SP) Processo 1032799-91.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleverson de Oliveira Barbosa - Reqdo: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Int.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:53

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:32

Despacho

•05/05/2025, 17:52

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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