Execução Fiscal 1508223-50.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 26.899,38

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 13:09

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 13:38

Deferido o Pedido

27/06/2025, 13:29

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:43

Deferido o Pedido

13/06/2025, 10:42

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:09

Todas as movimentações(61)

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 13:09

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 13:38

Deferido o Pedido

27/06/2025, 13:29

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:43

Deferido o Pedido

13/06/2025, 10:42

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB 272183/SP) Processo 1508223-50.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Eliana Costa - Vistos. Providencie sr.(a) advogado (a) o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-o aos autos. No silêncio, ainda independentemente de nova intimação, visto que incumbe às partes o atento acompanhamento dos feitos ajuizados, aguarde-se eventual manifestação ou o decurso do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Int. Campinas, 12 de maio de 2025.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:13

Decisão Determinação

12/05/2025, 16:19

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2025, 07:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB 272183/SP) Processo 1508223-50.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Eliana Costa - Vistos. Ante a comprovação da alegada impenhorabilidade, defiro o imediato desbloqueio dos valores constritos na conta bancária da executada. Requeira a credora o que de direito em termos de prosseguimento do feito, apresentando, se o caso, memória de cálculo de eventual saldo credor, em trinta dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 18:13

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:17

Juntada de Certidão

28/04/2025, 08:14

Expedição de Carta.

25/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 16:46

Penhora Deferida

24/04/2025, 12:01

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 11:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 06:29

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

19/04/2023, 10:24

Bloqueio/penhora on line

04/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 22:55

Suspensão do Prazo

08/10/2021, 01:26

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 02:53

Expedição de Certidão.

25/09/2021, 06:52

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2021, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2020, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2019, 00:00

Expedição de Carta.

30/11/2019, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 17:59

Expedição de Certidão.

01/09/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 11:29

Determinada a Emenda à Petição Inicial

21/08/2019, 11:29

Conclusos para despacho

06/08/2019, 16:30

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 16:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/06/2019, 14:56

Conclusos para decisão

05/06/2019, 13:59

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 18:37

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 13:29

Decisão

•13/06/2025, 10:42

Decisão

•12/05/2025, 16:19

Decisão

•05/05/2025, 18:13

Decisão

•24/04/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:24

Decisão

•04/04/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 13:02

Despacho

•21/08/2019, 11:29

Decisão

•14/06/2019, 14:56